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A verdade
e as formas
jurídicas
Catástrofe no Brasil, mas no mundo, o que falhou?

A verdade

as formas

jurídicas

(Conferência III)

O contemporâneo se deixou contaminar pelo bárbaro. Não foi um processo abrupto. Foi algo anunciado com parcimônia, como houvesse uma generosidade com as formas humanas do presente, quase absolutamente incautas. A primeira invasão, deveria causar espanto, mas na segunda, alguma providência deveria se antecipar ao feito bárbaro e daí, produzir um saber para manter suas posses, sua ordem e seu poder. Não foi isso que se viu, não é o que se vive.

No mundo Netflix, a série Vikings vai para a sexta temporada, e haja espada e sangue jorrando para suprir a vontade de conquistar riquezas na terra, mesmo crendo que o bom é viver com Odin, experimentando os prazeres eternos de Valhalla! Um cearense lendo essa frase, matutaria: “Valha, lá nessa Valhalla tem isso mesmo?”. Esse cara sou eu! Deixa quieto. Mas, tento ir um pouco além, entretanto: o Covid19 se assemelha a um bárbaro viking revestido de agulhas em sua armadura, e quer conquistar o mundo e morrer com ele, mesmo sem a garantia efetiva de que alguma Valhalla lhe aguarda.

A humanidade, pelos quatro cantos do mundo, viu o trailer da ação dessa força bárbara atacar na China e achou que era mais uma série para maratonar no fim de semana. E não era isso: o medieval emergia nas lacunas do civilizado, a cobrar o preço daquilo que sumiu, mas não foi apagado da vida. Não se pode afirmar como isso se deu no presente. Está tudo muito recente. Entretanto, se tivéssemos estudado bem a 3a conferência do livro A verdade e as formas jurídicas de Michel Foucault, pelo menos teríamos pistas para investigar o que deixamos de fazer, como civilização, para prevenir ou combater de modo mais efetivo essa pandemia.

O feudalismo vive pela espada

Nessa Conferência, Michel Foucault apresenta o funcionamento da produção da verdade, tendo por parâmetro o velho Direito Germânico e como esse, ao deixar de atender as demandas da vida na Idade Média (séc. XIII), deu lugar a outros modos de decidir e afirmar o verdadeiro. Antes, relembra da Conferência anterior, como se deu a passagem entre as formas de litígio na Grécia Antiga. Importava para Foucault marcar como “o povo se apoderou do direito de julgar, do direito de fazer a verdade, de opor a verdade aos próprios senhores, de julgar aqueles que os governam” (1999, 54 p.).

Mas aquilo que emancipou um tanto o povo grego, se perdeu adiante e a Idade Média, através do Velho Direito Germânico vai estabelecer o verdadeiro de uma questão, pelo confronto entre as partes em litígio. Não havia ação pública e cabia a vítima expor seu dano e acusar um adversário. A justiça era movida pelo sentido da guerra, o que se constituía como uma espécie de “vingança judiciária”. Havia uma possibilidade de acordo arbitrado, quando as partes assim decidiam, mas o mais forte, o mais rico, se sobrepunha através do duelo.

Como imagem que possa fazer referência ao que apresenta, Foucault fala de como funcionava o direito na região da Borgonha no século XI. Lá um conflito que envolvia uma acusação de assassinato poderia ser resolvida com a apresentação de 12 testemunhas, que jurariam que ele não cometeu o crime. Detalhe, as testemunhas precisavam ter algum parentesco com o réu. Esse juramento bastaria para proclamar a inocência sem que fosse estabelecido qualquer outro procedimento judiciário para verificar a verdade. Bastavam as palavras dos parentes. Foucault apresenta outras situações onde os procedimentos para solução de litígios não mantinham relação com aquilo que produziu a queixa: entre todos era comum a ausência de um processo que procurasse remontar a história da queixa e as suas razões.

Esse sistema de provas que pouco ou nada tinha a ver com a história do crime ou do dano fica conhecido como a prova Judiciária Feudal, o que situa o feudalismo como uma lógica de organização econômica e social que se atrelou aos parâmetros do Velho Direito Germânico e que tinha fio da espada como referência da força, do que se fazia verdade.

O inquérito: o saber que veio pra ficar

A partir do século XIII, o inquérito volta a fazer parte da vida ocidental, diz Foucault, mas agora com outros procedimentos, interesses e conteúdos. O inquérito se fazia uma condição capaz de estabelecer um saber sobre algo, com a força de inventar e de preservar as novas formas de viver.

Emerge a figura do procurador em alguns Estados, fazendo do soberano uma parte dos litígios que se davam em seu reino. Esse procurador se colocava ao lado da vítima, num primeiro momento, buscando verificar se alguma regra ou lei, estabelecida pelo soberano, havia sido descumprida. Se o fosse, se encarregava de estabelecer a punição adequada, que envolvia multa, confisco de bens para o Estado, etc.

Foucault pontua que estava sendo inventada a noção de infração como uma ofensa à ordem estabelecida, que demandava reparação para a vítima e para o Estado, na figura do soberano. Essa prática veio a produzir um acumulo de riqueza para as monarquias que se estabeleceram nesse século.

O trabalho do procurado em estabelecer e administrar o inquérito foi influenciado por dois movimentos, segundo Foucault. A primeira referência teria sido Guilherme, o conquistador (1096), que ao tomar posse das terras dos anglo-saxões, decidiu levantar informações sobre essas terras, para definir como utilizá-las e geri-las. Esse trabalho ficou conhecido como “Domesday” e marca a presença de um poder político interessado em produzir perguntas para encontrar a verdade, o que permitia agregar ainda mais força ao seu poderio. No inquérito de Guilherme, havia a precaução de ao inquirir, sem forçar a produção da resposta. Ela precisava vir por uma vontade, já que seu sentido era produzir um saber que o soberano não possuía. Isso não é pouca coisa. Há muita inteligência nesse procedimento.

A outra referência para a produção do inquérito na Idade Média foi a Igreja Católica, através do que se reconhecia como “visitatio”. Um bispo inquisidor percorria as paróquias em busca de saber das coisas de Deus e das coisas da igreja. Quando encontrava algo fora do esperado, instaurava um inquérito especial para determinar a autoria e a natureza do ato infracional. Daí, havia ainda o trabalho para produzir a confissão do infrator. Foucault sublinha que a Igreja era o único corpo econômico-político coerente no século XII, e seu inquérito, ao mesmo tempo espiritual e administrativo, que vai se fazer referência para o trabalho do procurador do Rei.

Daí o inquérito se expande para outras atividades, instaura racionalidades onde antes havia a força como parâmetro para definição da verdade. Esse procedimento que, ainda na Idade Média, define algumas práticas judiciárias que vão se manter vivas até o presente. Mas é fundamental marcar que essa “metodologia” de buscar a verdade, procedendo questionamentos, registrando resultados e experiências vividas no processo de expansão da vida na Europa, vai fundamentar e ampliar alguns domínios de saber como a Geografia, a Astronomia, a Estatística, a Botânica e saberes da ordem naturalista, filológica e minerológica. A Universidade Medieval regida pela prova de força entra em crise e é vencida pelo saber enciclopédico (Pico della Mirandola). O inquérito triunfa como forma de saber-poder, ainda antes da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

O combate perpétuo à barbárie como política para a vida

O inquérito que emerge na baixa Idade Media, segundo Foucault, não deve ser tomado como um procedimento técnico judiciário. Ele é uma forma de saber e se situa entre os modos de exercer o poder e um campo de conhecimentos com os quais se articula. É assim que qualquer inquérito busca estabelecer uma consciência e um sujeito para essa consciência. Ele não apenas quer chegar a verdade de um caso, ele busca ser, em seus procedimentos, um regulador da vida. É através dele que a forma política estabelece o exercício de poder judiciário e os procedimentos de autenticação da verdade. Mas é também através dele que vão se estabelecer usos da dita forma saber-poder, que vai permitir, para Foucault, a produção e análise das relações entre os conflitos de conhecimento e os interesses econômicos e políticos, doravante.

O inquérito no cotidiano da transição do medieval para o moderno, preparava o mundo para um tempo de controle máximo da vida, um tempo onde reinariam a disciplina e seus procedimentos de produção e verificação dos comportamentos, um tempo da regularidade, onde nenhuma barbárie deveria ter mais vez. Daí fica a questão: como o Covid19 conseguiu vencer tão facilmente o tempo de formalização máxima das disciplinas?

Quem sabe, a Conferência 4 ajude a formular melhor essa questão. Para mim, entretanto, não resta dúvida que a compreensão do nosso presente está na atualização e problematização do contemporâneo em sua relação com o inquérito.

Para fazer isso, estudar Foucault ajuda muito. Bora?

Referências bibliográficas

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Ed., 1999.

Um estudo, um convite

os imprecisos traços das proveniências desenham para fora das páginas que se lê.

Faz tempo que encontrei Foucault e seu Nietzsche, a genealogia e a história, publicado no Microfísica do poder, organizado por Roberto Machado. Texto difícil, muito difícil e nas primeiras tentativas de estudo, não conseguia chegar ao final. O tempo passou e consegui enfrentar o texto e produzir usos com ele, ainda como estudante de Psicologia.

Como professor e diante da vontade de fazer propagar estudos com a presença do Foucault, coordenei algumas leituras e conversas com esse texto. Nessa última, pedi a dois participantes que escrevessem uma espécie de fichamento/resenha, para disponibilizar aqui na Oficina-Foucault. Uma tentativa de fazer o estudo ecoar.

Assim fica aqui um convite para conversar com Sara, Jhonan e a escrita que produziram com Foucault e o seu Nietzsche, a genealogia e a história.

A genealogia como modo de historiar em Nietzsche, para Foucault

Jhonan Luiz Andrade dos Santos*
Sara Reis Teixeira*

Na tentativa de apontar o que mais chamou atenção ao longo da leitura e discussão do texto Nietzsche, a Genealogia, a História de Michel Foucault, escrevemos esse texto em consonância com os encontros do Coletivo Foucault Vivo, buscando junto ao professor Kleber dúvidas que tivemos ao elaborar nossos apontamentos. Por ser um texto extenso e dificulto, não temos a pretensão de compreendê-lo em sua totalidade.
Assim, dividimos em tópicos como o próprio Foucault expõe no texto, mas com momentos de mistura e ruptura. A eles, então!

Tópico Um

As pessoas empregam um significado às palavras que utilizam e transmitem esse significado para quem compartilha da mesma linguagem, em especial, para aqueles cujo aprendizado nessa língua ainda está tomando forma. Criamos significados em comum para coisas animadas e inanimadas que nos rodeiam ou ouvimos falar, mas podemos perverter tais significações comuns, extrapolando-as e quebrando suas formas, pelo visto, o que Foucault atenta nos seus usos dos termos história e genealogia.

Isso porque história e genealogia são incorporados com um significado popular específico: a genealogia entendida como um sistema de organização das origens biológicas e a história como uma “ciência que estuda o ser humano e sua ação no tempo e no espaço” (Wikipédia.org). Assim como esse “senso comum” trata com um significado próprio a genealogia e a história, Nietzsche e Foucault as trazem para um uso peculiar, o qual pode ser entendido com a necessária persistência, no caminho para compreender o que ambos pretendem com seus usos peculiares.
Como Foucault expõe no primeiro tópico de seu texto, a genealogia é distinta da forma de história como praticamos e estudamos usualmente. Isso porque sua genealogia não supõe uma origem ou mesmo um começo, mas sim o momento no qual algo emergiu e pode ser visto, como uma sucessão de começos. É o contrário da história documentada, a qual descreve os acontecimentos úteis que caminharam para um fim de forma linear. Isso pode ser observado na escolarização que foi feita da história da Grécia Antiga ao capitalista Século XXI, organizada como um processo cronológico envolvendo antecedentes, causas e consequências.
Assim, a genealogia é um modo de historiar cinzento: não é definido, é nebuloso e opaco, pois também trata do que estava presente mesmo encoberto ou até ausente. Envolve “invasões, lutas, rapinas, disfarces, artimanhas” entre forças nas “diferentes cenas em que eles desempenharam distintos papéis” (FOUCAULT [1971], 2005). E tais conflitos nem sempre se fazem visíveis ou se fazem mostrar do mesmo modo. É interessante demorar um bocado na questão do cinza, ou cinzento, que compõe a genealogia, não só pela não-linearidade ou devido a todos os cruzamentos e misturas de acontecimentos nesse historiar genealógico, mas também pela não-objetividade que configura numa relação íntima com as memórias dessa história. História que envolve experiência, tato, substância de saberes que se cruzam, manifestam, marcam e se enxergam nas batalhas entre os poderes.
O estudo genealógico é o oposto do bem definido, do preto no branco, por isso é cinza: a mistura do preto no branco ou vice-versa, a contaminação necessária que diz dos muitos aos quais pertencem as memórias das proveniências, e que podem ou não se fazerem no presente das emergências. É nesta simbiose de experiências indefinidas que a genealogia irá se efetivar, pois essa “sujeira” que a contamina é o que justamente inviabiliza a tendência de recorrer a definições que se dizem precisas e objetivas (pretas no branco) acerca do viver.
Além disso, é bastante recorrente o pressuposto de que é possível estabelecer um começo e um fim de uma ideia, de uma pessoa, de um acontecimento, ao se conhecer a sua história, evocando a imagem de uma totalidade e definição de sua forma. Contudo, o que se entende como “começo” é apenas um momento no qual esse algo apareceu e pôde ser visto; assim como o “fim” pode ser compreendido como o momento no qual esse algo deixou de ser visto. Assim, se uma ideia, um sujeito, um acontecimento deixa de ser visto em um dado momento, isso não significa que não possa ser visto novamente; ou que não tenha aparecido antes; ou que não mais existe. Ele apenas pode ainda não ter se tornado visível.
Imagine, por exemplo, o roteiro de um filme que se constrói nas mãos do roteirista. Cada ideia colocada dentro desse roteiro pode ter surgido de algum momento da vida dele, de algo que ele ouviu, experienciou, observou acontecer, ou de sua invenção, mas cuja história não se apresenta no filme ainda que tenha sido parte criadora dele. São justamente essas experiências que a genealogia busca tornar visível: aquilo que não cabe nos começos e fins. E nessa tentativa de mostrar a multiplicidade discursiva das experiências, a genealogia acaba por também tornar visível um pouco dessas narrativas que se dão entrelaçadas, são experiências que não cabem nos começos e fins, e, portanto, são mais do que conseguimos enxergar sob as lentes da história linear costumeira.
Para tanto, é preciso um retardamento como atitude de quem quer lidar com a história. Não se deve apressar o reconhecimento das ocorrências ou mesmo antecipar o suposto fim, pois quando uma investigação é feita de forma rápida encontramos menos histórias, menos verdades inaparentes e menos erros que levam à configuração visível de algo.

Tópicos Dois, Três e Quatro

O segundo tópico de “Nietzsche, a genealogia e a história” é extenso e apresenta diversos termos em alemão, melhor explanados ao longo do terceiro e quarto tópicos, portanto, decidimos fundir esses três tópicos em um único momento, buscando facilitar tanto a organização dos comentários quanto a leitura.
O início do texto comenta sobre os usos que Nietzsche faz da palavra “origem” em seus textos filosóficos, variando seu significado em termos como Ursprung, Entstehung, Herkunft, Abkunft e Geburt, contudo, não é simples traçar uma definição clara e precisa do uso de cada termo, uma vez que o autor os utiliza de maneira alternada como sinônimos, um uso que Foucault chama de não-marcado. Em contrapartida, há um uso marcado em alguns textos de Nietzsche, dos quais Foucault delineia uma diferença entre Ursprung e Herkunft, destacando que os termos Herkunft e Entstehung expressam melhor a pesquisa genealógica. Esse sentido de “marcação” pode ser entendido como uma diferenciação precisa em questão de definição da origem proveniência, origem emergência, origem pesquisa.
Primeiro, a Herkunft é a proveniência, a herança, o pertencimento a um grupo que liga aqueles de mesma altura ou baixeza. No entanto, esse pertencimento não é o de aglutinar cada sujeito, sentimento ou ideia sob características comuns, que gere semelhanças, como pontos de unificação entre iguais, mas dissociar cada um como um, ou seja, fazer aparecer aquilo que torna cada sujeito, sentimento, ideia, diferente um do outro. Ademais, a herança não é aquela que se acumula e se sintetiza no sujeito, ela é o conjunto de falhas, fissuras e heterogeneidades dos muitos acontecimentos que se inscreveram nos ancestrais e no corpo do sujeito. Desse modo, a proveniência não tem a tarefa de reavivar o passado como algo que permanece no presente, mas sim mostrar onde está o passado, os acontecimentos que se inscreveram sobre o corpo e o que dizem sobre ele.
Um dos pontos que se marcou como nebuloso para entender e elaborar esse texto foi o que Foucault apresenta como acontecimento e história, suas diferenças, similitudes e configurações, ao passo em que tentaremos aqui, apenas esboçar um pouco sobre ambos. O que pareceu, para nós, é que o acontecimento dá a noção de parte da história, como se remetesse ao sujeito dessa história dentro das relações de poder, enquanto a história é fruto das proveniências que “arruínam” o corpo e configuram uma emergência. Esse corpo arruinado pela história, diz muito sobre a história como aquela que fala das ocorrências desse corpo, suas experiências e marcas do passado que se faz presente enquanto cicatrizes ou lembranças. Diz-se que arruína o corpo, talvez pois é esse corpo que reage aos acontecimentos, luta, muda, mantém-se vivo, um protagonista não-privilegiado dos acontecimentos, que, enquanto ontológicos, dizem das proveniências desse corpo, das histórias muitas que o marcaram e permanecem nele. Há momentos nos quais Foucault coloca a história como sinônima da emergência, em outros, similar à proveniência, o que torna bastante confuso e dificulto definir propriamente e separadamente essa história do acontecimento, do corpo, etc; mesmo porque todos esses elementos se misturam e não permitem separações bem definidas e objetivas, daí também o cinza antes mencionado.
Prosseguindo com a análise de Foucault sobre a origem, ele discorre sobre a Entstehung, como emergência ou ponto de aparecimento/surgimento das forças as quais entram em combate. Assim, as forças estão sempre em conflito umas com as outras e contra si mesmas, moldando um jogo de dominações cujo espaço entre as forças é o não-lugar da emergência. Esse jogo que afeta o corpo é a proveniência e expressa os embates que aconteceram até o ponto em que essas forças emergiram, mas que não comporta dizer que é a primeira vez que apareceram ou que é a sua origem.
Ao mesmo tempo, o modo de aparecimento atual dessas forças não diz de todas as configurações, funcionalidades, finalidades, em suma, as maneiras como elas emergiram em outros momentos. Nesse sentido, a luta entre as forças apresenta-se de modos nos quais a humanidade instala violências seguidas uma da outra, e nesse jogo de dominação em dominação, mesmo sendo efêmera, é possível que se apoderem das coisas pela necessidade que fazem delas e as moldem aos seus interesses, inclusive os de duração, já que o que uma força quer é que seu domínio dure, seja em tempo corrido ou lembrança.
Uma vez que o jogo de dominações não tem fim, é ilusório pensar que as forças se esvaem e as guerras se esgotam ou se apazíguam sob leis e regras. O desejo das forças de permanecerem dominadoras, o qual as motiva em tentar suprimir umas às outras, ainda que não consigam, pois só existem e se estabelecem em guerra; encontram seu obstáculo principal na efemeridade da dominação. A partir do momento em que se estabelecem as regras, elas não servem ao propósito da “serenidade e do compromisso”, pois são elas que permitem a tentativa da manutenção da dominação, mas também a utilização delas por outros dominadores: as regras em si são vazias, feitas para servirem “a isto ou àquilo”.
Para Nietzsche, então, a pesquisa da origem (Ursprung) não é aquela que procura uma essência, a coisa em si, como se houvesse um começo no qual a verdade e a identidade dessa coisa se encontrem. Assim, caso houvesse um movimento que conseguisse alcançar a essência de algo, as coisas teriam uma origem, o que é semelhante ao mundo das ideias de Platão, no qual as coisas seriam encontradas em sua perfeição criadora e seriam a fonte para o mundo sensível. Para Nietzsche, o começo histórico das coisas é simplesmente o ponto no qual elas emergiram (Herkunft) e foram vistas e não o momento criador delas, mesmo porque não se pode traçar uma linearidade causadora das coisas, ou ainda controlar sua ocorrência através das forças que as compõe, pois são diversas as contradições, lutas, artimanhas, discórdias entre as forças (Entstehung) que culminam no aparecimento da “coisa”.
Por isso é necessário se reter às meticulosidades dos começos, no pluralismo dos modos e de quando as coisas emergiram para serem vistas, para fugir do essencialismo da história tradicional e tentar estudar a história de maneira genealógica.

Tópico Cinco

O tópico cinco se estrutura em uma diferenciação entre a história habitual (ou supra-história) e o sentido histórico (ou história efetiva), apesar de posteriormente Foucault destacar que não se deve dissociar os modos de fazer história em sistemas opostos. Contudo, faz-se necessário ressaltar as entrelinhas desses modos de historiar, mesmo que organizemos sob um viés supra-histórico.
O próprio termo supra-histórico já diz da posição em que o sujeito da história está sobre ela, se separando de seu objeto com um duplo intuito: garantir uma neutralidade, impedindo que o objeto tenha marcas do historiador; e alcançar uma totalidade fechada em si mesma, segregando e categorizando os elementos que compõem esse objeto. A história habitual também se apoia na busca de uma origem na qual se encontra uma verdade eterna que cruza a linearidade da história a qual se propõe contar, um corpo fixo que se reconhece em todo lugar e se reencontra no passado. Por se apoiar em conceitos e pressupostos que baseiam seus estudos em rumo de uma conclusão, o historiador supra-histórico acredita em uma continuidade ideal e num encadeamento natural dos fatos, como se a humanidade estivesse em uma esteira rumo ao progresso.
A história efetiva não se apoia em nenhum absoluto, exercendo um olhar que distingue e dispersa em vez de unificar. Ela elimina a estabilidade e corta o corpo, fazendo-o aprender a se movimentar segundo suas paixões. O sentido histórico então compreende o mundo como a relação de diversos acontecimentos entrelaçados, os quais são relações de forças que surgem sem controle, providência ou causa final. Ele reconhece os sumiços, os fracassos e os reaparecimentos dessas forças nesse jogo de dominação, não sendo possível traçar uma linearidade. A pesquisa genealógica se movimenta através das paixões e vontades de quem a construiu, impregnando o fazer histórico com suas perspectivas e ângulos, escancarando a impossibilidade de uma pesquisa neutra baseada nos “fatos em si”.

Tópico Seis

Ao tratar do fazer-história, seja na lógica do supra-histórico ou na da história efetiva, deve-se tocar a proveniência dos historiadores, devido a ambos terem uma genealogia comum, por isso a necessidade de ser meticuloso para fazer emergir a verdade daquilo contado pelo historiador, em repetidas palavras, da verdade própria que o historiador pesquisa e afirma. Ainda assim, para uma melhor compreensão, tentar distingui-los é a escolha que tivemos.
Tanto a supra-história quanto o sentido histórico se impõem ao dever de nada excluir, tudo conhecer, sem dar grau de importância e não deixar algo escapar, de modo que a história efetiva o faz pela escolha do historiador em contar uma história. Mas como se a escolha implica numa exclusão? A história não deve excluir, mas o historiador possui seus gostos, suas marcas e preferências que moldam a escolha sobre o que contar. Ele surpreende os segredos que rebaixam os fatos no momento em que reduz tudo ao mais fraco denominador, isso com o foco de se aproximar do objeto para depois se afastar dele, como mencionado no tópico anterior.

Nesse instante, a supra-história traça nos seus historiadores o papel de se destituírem de si mesmos, como corpos sem identidade e sem nome “para que os outros entrem em cena e possam tomar a palavra” (FOUCAULT [1971], 2005, p. 276), ou seja, sob um pretexto da objetividade e exatidão dos fatos, os historiadores calam suas preferências e superam aversões na busca pela totalidade impessoal do passado.
É nesse momento que Foucault o assemelha aos demagogos, como um duplo, uma cópia diferente pois invés de afirmar a grandeza, ele afirma a baixeza do passado que escreve. Michel Foucault enxerga a demagogia em escrever aquilo que deve ser escrito, as leis de uma vontade superior que “deve esconder seu singular rancor sob a máscara do universal”, ele reduz sob uma vontade superior que dirige tudo a um fim, suas causas finais, sua teleologia (estudo dos fins).
A emergência da história aponta para a Europa do século XIX: aquela mentirosa e hipócrita que afirmava e exaltava a identidade única e pura enquanto nem a possuía por ser uma mistura indefinida, omitindo e dispensando o que não lhe interessava. O que a análise genealógica faz é inverter esse papel demagógico da história em busca de um sentido antiplatônico e antipositivista. Longe da busca de uma verdade essencial, primeira, volta a história contra seu nascimento, o contrário do que Platão fez por Sócrates pelo motivo dele simplesmente ter fundado a lógica socrática ao abordá-la, ainda que tivesse sido “tentado” a mudá-la, como menciona Foucault. Esse uso ora contrário a Platão, ora no ritmo que Platão seguiu em relação a Sócrates, é outro ponto confuso que Foucault apresenta ao final do tópico seis.

Tópico Sete

Foucault finaliza o seu texto “Nietzsche: a Genealogia, a História” demarcando os usos genealógicos da história e opostos aos usos platônicos, de forma a contrariar o modelo de história que se embasa na realidade, identidade e verdade; são eles: o paródico, o dissociativo e o sacrificial.
O uso paródico, burlesco ou destruidor da realidade se opõe ao reconhecimento histórico, aquele que diz da identidade individualizada de um povo como o europeu, e a reencontra no presente como um modelo original que baseia toda uma nação e pode nem sequer ter existido. Não há como voltar na cronologia temporal para se reencontrar e muito menos se realizar em uma identidade una, como muitos que enaltecem seus antepassados vikings, arianos, troianos ou uma grande nacionalidade alemã, francesa, inglesa.
O uso destruidor da identidade ou dissociativo, é o que quebra a identidade, se opõe à tradição e não busca um território único de onde viemos e podemos retornar, mas sim as descontinuidades e multiplicidades que se atravessam em sistemas complexos sem poder de síntese, como querem que seja a identidade europeia, norte-americana, etc. Todos fabricamos máscaras de identidades, modelos que não passam disso pois tentam homogeneizar os sistemas heterogêneos, que impedem qualquer identidade real.
Por fim, o uso sacrificial e destruidor da verdade, que se opõe à história fundada sob um sujeito do conhecimento, cientificista e livre de paixões e concepções. A história crítica que só se preocupa com a verdade sacrifica as fontes reais de conhecimento e tenta se aproximar da verdade universal, algo que Foucault desaprova no sentido de que o querer-saber, o conhecimento, sempre é corte, pois marca o corpo e faz ser visto e lembrado através da dor que causa.

* * * * *

Essas páginas escritas com base em Nietzsche, a Genealogia, a História foram fruto das marcas que o texto inscreveu nos corpos de dois estudantes que as compuseram, com a participação do professor Kleber. Assim, é válido ressaltar as muitas possibilidades do texto de Foucault, em especial, de todas as partes que não foram mencionadas aqui, talvez por não serem consideradas relevantes ou por não terem saltado do papel para a discussão, falada no grupo de estudos e escrita no texto acima.

Assim, na tentativa de facilitar a leitura dos tópicos escritos pelo filósofo francês, destaca-se que ao longo do exercício de criação, esse material impregnou-se pelas impressões, percepções e perturbações dos discentes, aparecendo, desse modo, como um propagador de experiências. Ademais, como exposto pelas dificuldades encontradas na leitura, discussão e transposição do texto de Foucault, reafirmamos o caráter de construção inacabada desse material, e a despeito dos (des)entendimentos e (des)encontros que possam vir a ser produzidos, salienta-se a abertura e a necessidade de conversa ao redor do que foi produzido e também do texto original, pois apesar da intenção de tentar facilitar a leitura de Nietzsche, a Genealogia, a História, servindo como texto de apoio, outras facilitações podem ser realizadas com contribuições de outras pessoas.

Referência Bibliográfica
FOUCAULT, Michel. Nietzsche, a genealogia e a história (in) FOUCAULT, M. Arqueologia das Ciências e história dos sistemas de pensamento: Ditos e escritos II. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.

* Estudantes do curso de Psicologia da Universidade Federal de Sergipe

Falar de Foucault, falar com Foucault

Alimento há um tempo uma vontade de falar de Foucault para quem não o conhece ou para quem queira conversar sobre seus feitos intelectuais. Mas não se trata apenas de uma divulgação de informações que popularize um tanto a história desse historiador. Antes, a intenção busca apontar usos e serventias dos feitos foucaultianos, pois reverbera em mim esse sentido: aquilo que dura em seu sentido está trabalhando.

Percebo Michel Foucault reverberando como um força em minha vida. Não como uma entidade fundamental e arbitrária a flexionar certezas para meus propósitos. Hoje, essa coisa que se faz palavras e pensamentos e chamo por Foucault é uma temporalidade. Algo que se atualiza e se virtualiza nas minhas experiências de problematizar a vida e querer nela a produção de bons encontros.

Falar de Foucault não é apresentar um olhar especialista ou se dispor um interlocutor privilegiado da sua existência. Falar de Foucault é uma vontade, que pode ser tomada também como uma necessidade. Não encontro uma metáfora para se fazer representação para o que chamo necessidade. Necessidade é o que não devo deixar de fazer, porque não posso deixar de fazer, então.

Comecei esse blog em 2017 e lá já era uma necessidade, mesmo que a produção e publicação dos textos não guardem uma regularidade. Daí, necessidade não se referir à sobrevivência, mas a um outro modo de produzir vida. E esse outro modo é que aponta para a segunda parte do título dessa postagem: falar com Foucault.

O trabalho de Foucault convoca companhia o tempo todo. Estar em companhia é como uma amizade, um compromisso que se faz em nome da vida. É bem diferente da relação que se tem com admiradores ou discípulos. Entendo que Michel Foucault não quis seguidores para seus ditos e escritos. Quis leitores, quis críticos, quis extensões, mas não assumiu o lugar de ordenação de uma lógica que lhe fosse própria. O seu pensamento não se permite sistematização. Não redundou em teorizações. E aí reside uma força singular de seu trabalho: a demanda por usos e atualizações.

Falar de Foucault e ao mesmo tempo falar com Foucault é o propósito de um projeto em curso na Universidade Federal de Sergipe, que se abriga no Coletivo Foucault Vivo. Esse projeto tem algumas frentes de trabalho como a edição desse blog e atividades de pesquisa, grupo de estudo e extensão, que se articulam com o trabalho e a história de Foucault.

Destaco a ideia de estar junto com estudantes do ensino médio conversando sobre os usos que se pode produzir com o estudo de Foucault. Um primeiro passo, nesse sentido é a conversa: Michel Foucault: para que serve a história e o que pode ser a história.

Adiante na lida e na necessidade de produzir companhias!

Digerir o fascismo é possível, mas não é fácil

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Sete de outubro de dezoito e o Brasil registra uma febre de 46 graus de fascismo. Quase o limite da sobrevivência, mas o paciente não agoniza. Antes, jubila-se pelo feito de na elevada temperatura ter sido capaz de fazer valer sua ideia de moralidade e civismo. Alguns hão de defender que há também uma dimensão religiosa, mas isso soa mais maquiagem pra sair melhor na fotografia 3×4. Uma leitura da vida de Jesus Cristo transformada em culto midiático busca atenuar a força brutal que se esconde numa bandeira que carrega o número 17, o signo do fascismo nacional.

Mas o que é o fascismo? Você vai encontrar o significado desse termo associado a história de um movimento autoritário nacionalista italiano, mas por certo não é essa a sua manifestação que perdurou nas relações entre as pessoas até aqui.  Assim, por fascismo tomarei a ideia de uma política que busca controlar a vida coletiva, restringindo discursividades até o limite do que deve e pode ser manifesto. Em 1984, livro de George Orwell, temos essa ideia sendo efetivada como controle social, a partir da vontade do Big Brother.  Fascismo assim é uma lógica que busca restringir ou mesmo aniquilar vontades, a partir de uma vontade tida como maior. No Brasil de 2018, essa vontade fascista orbita no movimento que tem por líder Jair Bolsonaro. O capitão reformado do Exército quase levou a eleição no primeiro turno e isso fez parecer, que a democracia vai se perder e as liberdades estão por um fio. Decepção, desencanto, desespero e raiva tomam conta dos que queriam Haddad, ou Ciro ou Boulos. O campo progressista, onde me situo, se viu derrotado. Mas essa percepção instantânea se equivoca, já que somente em vinte e oito de outubro os eleitores vão as urnas. Até lá, muita água precisa correr, por cima e por baixo das pontes da vida.

Entretanto, mesmo que o Jair Bolsonaro não seja feito presidente, e Fernando Haddad e Manuela D’ávila subam a rampa do Palácio do Planalto em 2019, não se deve crer que o fascismo foi vencido. Ele tem suas consistências macro, visíveis e palpáveis, mas também tem materialidades micro e essas muitas vezes, passam despercebidas pois são fascismos que todos nós carregamos. Cada corpo precisa vencer seu próprio fascismo para pleitear liberdades e na guerra contra a beligerância abjeta de Bolsonaro, algumas dicas podem ajudar a fazer o bom combate.

Quem as dá, não sou eu, é Michel Foucault, em comentário que fazia sobre a obra O anti-Édipo de Gilles Deleuze e Felix Guattari. Diz Foucault:

  • Libere a ação política de toda forma de paranóia unitária e totalizante.
  • Faça crescer a ação, o pensamento e os desejos por proliferação, justaposição e disjunção, mais do que por subdivisão e hierarquização piramidal.
  • Libere-se das velhas categorias do Negativo (a lei, o limite, a castração, a falta, a lacuna), que o pensamento ocidental, por um longo tempo, sacralizou como forma do poder e modo de acesso à realidade.
  • Prefira o que é positivo e múltiplo; a diferença à uniformidade; o fluxo às unidades; os agenciamentos móveis aos sistemas. Considere que o que é produtivo, não é sedentário, mas nômade.
  •  Não imagine que seja preciso ser triste para ser militante, mesmo que a coisa que se combata seja abominável. É a ligação do desejo com a realidade (e não sua fuga, nas formas da representação) que possui uma força revolucionária.
  • Não utilize o pensamento para dar a uma prática política um valor de verdade; nem a ação política, para desacreditar um pensamento, como se ele fosse apenas pura especulação.
  • Utilize a prática política como um intensificador do pensamento, e a análise como um multiplicador das formas e dos domínios de intervenção da ação política.
  • Não exija da ação política que ela restabeleça os “direitos” do indivíduo, tal como a filosofia os definiu. O indivíduo é o produto do poder. O que é preciso é “desindividualizar” pela multiplicação, o deslocamento e os diversos agenciamentos. O grupo não deve ser o laço orgânico que une os indivíduos hierarquizados, mas um constante gerador de “desindividualização”.
  • Não caia de amores pelo poder.(1)

Expressões estranhas, frases que parecem carregar um sentido incerto e alienado, “conceitos” difíceis de digerir? Bom, aqui se chega ao título dessa postagem. Nos acostumamos a lidar com uma dieta da decodificação imediata do que visualizamos. O instantâneo da vida fascista absorveu-nos e é preciso enfrentar a indigestão do “não-saber”, para pautar um estudo de como o fascismo nos capturou na atualidade. De como nos deixamos amarrar a histórias onde gente como os Bolsonaros protagonizam o roteiro.

Daí, na retomada de publicações dessa Oficina, uma vontade de conversa se faz cartão de visita. Cada tópico disposto por Foucault pode ser um tema para discussão que atravesse aquilo que temos nos transformado em nossos modos e formas de viver e conviver no presente.

Bora?

(1)Cadernos de Subjetividade / Núcleo de Estudos e Pesquisas da Subjetividade do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da PUC-SP. – v. 1, n. 1 (1993) – São Paulo, 1993 [páginas 197 a 200]

Notas sobre resistência e a vontade de comer

O instigante e belo livro Kafka-Foucault: sem medos (2004), organizado por Edson Passetti traz um leque de textos que fazem intercessões muito bacanas entre os trabalhos de Franz Kafka e Michel Foucault. Entre eles e buscando pensar um pouco o intolerável presente, destaquei o escrito por Peter Pál Pelbart, que tem por título O corpo, a vida, a morte.

Vale a leitura desse texto, até porque não farei aqui uma resenha do mesmo. Antes busco um encontro com Kafka, Foucault, Pelbart e outros autores que suas linhas trazem, para não me deixar tragar pelas impotências que o contemporâneo tem viabilizado. Há muito de limite e de intolerância nos comportamentos e atitudes das pessoas pelo Brasil do presente, como no mundo afora.

O cada vez mais pop e franciscano Papa, dia sim e outro também, rasga o verbo da conveniência e clama pela tolerância e acolhimento com as diferenças. Isso é muito bacana, mas também me parece pouco e um tanto distante, pois quase sempre o debate do Papa acontece nas manchetes de jornais. E a notícia, produto de um jornalismo de mercado, é a cada vez muito mais manchete que reportagem. Tentativas de abafar a história pela condensação de um sentido que se quer dar. Na publicidade isso funciona, mas na vida são outros quinhentos.

Retornando a questão da resistência e da vontade de comer, abre o texto de Pelbart a ideia de Giogio Agamben de que a literatura e o pensamento são experimentos sem verdade, em contraponto ao que se espera da verdade científica. De algum modo ele faz contrapor a experiência da verdade com a da liberdade. A verdade se faz peso e trabalha na fabricação de corpos disciplinados, corpos capazes e projetados para uma vida milimetricamente organizada e previsível.

Historicamente, Foucault pontua que a produção desses corpos ganhou escala no século XIX, naquilo que ele toma por Regime Disciplinar, onde se buscava a docilização dos corpos para adequá-los aos modos de funcionamento das instituições que ganhavam estatuto de verdade, através das disposições da ciência e do incremento da lógica liberal na vida.

Terríveis regimes disciplinares que se encontram nas escolas, nos hospitais, nas casernas, nas oficinas, nas cidades, nos edifícios, nas famílias (…) grita Foucault, que vê essa lógica ganhar força nos processos de culpabilização e patologização do sofrimento, insensibilização e negação do corpo (1).

Décadas de disciplinas normatizando os modos de vida, como um moto contínuo que desconsidera a diferença e eis que na segunda metade do século XX, já se fazia aparecer com facilidade a falência dos corpos disciplinados. Eles já não conseguiam dar conta de seus afazeres, fracassavam em seus planejamentos, ou de outro modo como aponta David Lapoujade, eram os corpos que não aguentavam mais.

Entretanto, a literatura de Kafka, essa experiência sem verdade, já se fazia rachadura no verniz do regime disciplinar, ainda quando seus saberes e instituições se faziam locomotiva do que se queria como o melhor da vida, através do exercício da ambição e do aprimoramento técnico.

Franz Kafka

Em Um Artista da Fome, publicado em 1922, Kafka conta a história de um jejuador que conseguia atrair durante um tempo, uma grande audiência para seus espetáculos, onde passava dias e dias sem nada comer. As cidades viviam seus jejuns, torciam para que ele perdesse, mas ele, indiferente a platéia, permanecia sem comer o tempo que fosse necessário.

Novas atrações foram se juntando ao circo do Jejuador e ele perdeu espaço, a ponto de ser esquecido numa jaula, até que um funcionário da limpeza o encontra, em pele e osso, como se costuma dizer. Antes de morrer por inanição, o jejuador balbucia o que de algum modo lhe movia a não ter vontade de comer: “Por que eu não pude encontrar o alimento que me agrada. Se eu o tivesse encontrado, pode acreditar, não teria feito nenhum alarde e me empanturrado como você e todo mundo” (1),

Em 1922, menos de um século atrás, já se comia até com os olhos o estranho sabor das vitrines, dos artefatos de guerra, das imagens do cinema, dos monumentos modernos como a Torre Eiffel. Nesse mundo, as últimas palavras do jejuador de Kafka soam como um soco no estômago: ausência de som, seja do soco, seja do grito. É como se se interrompesse o tempo moderno, obrigando-o a se reformar para seguir adiante.

Em Kafka e sem medos, essa é a resistência possível para tempos onde se busca afogar a expressão singular do viver. O não comer do jejuador ativava um outro modo de vida, distinto das modas, avesso aos julgamentos. Uma vida que não se deixava reduzir a uma forma, à verdade da hora.

Não havia finalidade no jejum, havia a afirmação da vontade de poder sobre a medíocre vontade de comer. Havia ainda um clamor nos experimentos do jejuador, que em silêncio perseverava com a força que a insuficiência possui. É ela a condição de encontro com o que está fora, a insuficiência é o que dá passagem para outras relações com os vivos e a vida. A insuficiência é a realização da vontade enquanto potência. O suficiente se basta!

Fechando por aqui, mais algumas linhas ainda para apresentar um pouco do pensamento de Barbara Stiegler, quando tematizou Nietzsche e a Biologia:

(…) todo sofrer deve chamar um agir, mas um agir que não impeça o sofrer; as patologias do vivente reclamam uma medicina que respeite as patologias como uma condição de vida (1).

A vida entre o uso do bloqueador solar e a corrida por um lugar ao sol

 

(1) Perbart, Peter Pál. O corpo, a vida, a morte (in) Passetti, E. (org). Kafka-Foucault: sem medos. Cotia, SP. Atelier Editorial, 2004.

 

 

 

 

 

A vida tem conserto?


Caro Michel Foucault,

Escrevo do Brasil em 2016. Pode soar estranho essa procura tardia, mas preciso lhe falar do futuro, de uma história do seu futuro. Me dei conta outro dia, que desde junho de 1984, muito se deu em torno de seu trabalho nesse mundo e dessa data até a que escrevo agora, outubro de 2016, de algum modo, tudo se fez futuro, quando comparado ao dia em que você deixou esse mundo.

Em algum lugar de seus escritos e ditos, você anunciou uma vontade de que seus livros encontrassem leitores no futuro. Longe de qualquer querela psicológica ou cartomântica que essa frase possa ensejar, resolvi fazer um acerto de contas com essa vontade sua que foi se fazendo presente em minha vida de leitor e estudante do seu modo de pensar e de dispor sobre a vida; essa experiência demasiadamente humana.

A primeira vez que lhe vi diretamente  foi no livro Microfísica do poder, esforço de Roberto Machado em organizar num volume, retalhos de seu trabalho. No primeiro contato, imaginei que se tratava, pelo título estranho, de alguma ligação entre uma matemática da invisibilidade aplicada a alguma força que se traduziria como o poder. Tudo muito etéreo em minha cabeça até me deparar com o texto Nietzsche, a genealogia e a história, que se encontra nessa coletânea.

foto-microfisica-do-poder
O meu primeiro livro de Michel Foucault (1993)

De Nietzsche, eu já havia lido com uma pressa adolescente A genealogia da moral, nos anos de 1980. Agora era a vez de ver Nietzsche por seus olhos, mas não consegui terminar as 23 páginas que compõem o capítulo. Lembro que começava a cursar Psicologia na Universidade Federal do Espírito Santo em 1993, quando a professora Leila Machado apresentou um texto que tratava do Triedro dos saberes e foi essa aula que me levou a comprar o livro Microfísica do poder.

Entre nós, amigo Foucault, não fez sentido o Triedro dos saberes e muito menos o Nietzsche, a genealogia e a história, nas primeiras leituras. Hoje, entendo que essa dificuldade dizia muito mais do modo como a literatura entra na vida das pessoas no Brasil, que da complexidade do seus escritos. Aqui se prima por uma literalidade nos modos de produção de sentido, que causam danos quase permanentes em nossa capacidade de dobrar e desdobrar uma ideia. Como se as palavras precisassem ficar presas as coisas, para sempre. Há outras questões e adiante, nisso que estou a chamar por Oficina Foucault, espero ter a oportunidade de expor. Por enquanto, deixa assim.

Foucault, com o tempo, alguns outros encontros com você e outras pessoas interessadas no seu pensar, os sentidos foram emergindo e dando feição a história dessa amizade. E foi num desses encontros que me deparei com a ideia da caixa de ferramentas. Acho bela essa imagem, que você apresenta assim:

(…) um livro é feito para servir a usos não definidos por aquele que o escreveu. Quanto mais houver usos novos, possíveis, imprevistos, mais eu ficarei contente. Todos os meus livros seja História da loucura seja outros podem ser pequenas caixas de ferramentas. Se as pessoas querem mesmo abri-las, servirem-se de tal frase, tal ideia, tal análise como de uma chave de fenda, ou uma chave-inglesa, para produzir um curto-circuito, desqualificar, quebrar os sistemas de poder, inclusive, eventualmente, os próprios sistemas de que meus livros resultam, pois bem, tanto melhor!

Pois bem, cá estou a escrever de um futuro que se liga ao passado da sua vontade, mas que é efetivamente o presente desse acontecimento. Queria lhe comunicar em primeira mão da inauguração desse empreendimento que leva seu nome: Oficina Foucault. Ao longo desses tantos anos, desde 1993, fui dando um jeito de adquirir as ferramentas que você criou. Aqui e acolá fui usando-as para escrever artigos, dissertação e tese, mas também para apresentar trabalhos, para dar aulas e orientar estudos dos outros e meus.

Percebi também que sua caixa de ferramentas foi escapando dos usos do devir-acadêmico. Ela foi tomando a pele que sustenta o corpo que invento pra mim. Foi assim que me vi mecânico da vida, desses que se sujam quando futucam as engrenagens que extravasam os sentidos que as máquinas carregam. Máquinas possuem história, assim como as maquinações que as concebem e as utilizam. Ultimamente, entretanto, há um crônico descarte das máquinas e das maquinações, como se um excesso de juízo nas coisas e nas palavras estivesse a inviabilizar modos diferentes de vida.

Daí, aluguei esse espaço para fazer dele um lugar que se volta para tentativas de consertos que resistam a esse excesso de juízo nas experiências do viver. Um conserto pode ser mais que uma reparação. Pode ser a descoberta de um outro modo de lidar com as máquinas que travam, com as maquinações que submetem e condicionam os modos de vida em formas de viver.

Conversaremos mais sobre isso, querido Foucault. Quem sabe mais gente passe aqui com outras ferramentas, e compartilhe dessa arte de consertar a vida.  Portas abertas e mãos à obra!

Tenha meu abraço,

Kleber