Arquivos mensais: maio 2020

Raramente se erra, quando se liga as ações extremas à vaidade, as medíocres ao costume e as mesquinhas ao medo (F. Nietzsche)

Conferência IV – A verdade e as formas jurídicas

As metáforas podem cegar e um bárbaro precisa de um exército, não de um rebanho!

Panelas fazem coro nas janelas dos apartamentos das grandes cidades em protestos contra o governo. Estampam-se no facebook #forabolsonaro! O mesmo acontece no Instagram e em mensagens que trafegam pelo whatsapp. Crimes de responsabilidade, o presidente os comete quase tantas vezes quando fala. Entretanto, a sua estupidez só fortalece o ódio que produz, enaltece e propaga. De casa, nas mídias, se assiste a propagação dos bárbaros Covid19 e Bolsonaro, na vida do povo brasileiro.

Sobre o bárbaro Covid19, se sabe que um dia vai chegar uma vacina e o melhor controle é a quarentena. No Brasil, entretanto, se realiza como política de Estado o genocídio, que prega a quebra da quarentena e a volta das atividades cotidianas. A imunidade produzida com milhares de mortos. Sobre o bárbaro Bolsonaro, não se deve ter a mesma expectativa. O estrago que produz é ainda mais incerto e perigoso que o do Covid19. Não há possibilidade de um antígeno que possa torná-lo dócil. Essa força que carrega o nome Bolsonaro, já não se deve reduzir à sua história ou mesmo ao seu clã, tão bárbaro quanto.

Bolsonaro é o nome de uma vontade de extermínio daquilo que lhe é diferente e com o qual não se quer conviver. É o escárnio moral, mas antes é a covardia que abate os que toma por alvo, sem lhes dar chance de defesa e menos ainda de revide. Ele é uma ideia realizada da forma-bárbaro, já capilarizada nos modos de vida. Dela, o povo brasileiro não vai se livrar nem tão cedo, nem sem muita dor. Essa ideia bárbaro-fascista reverbera nas relações de saber e de poder na contemporaneidade brasileira. Só há no processo civilizatório, um modo de combater esse mal: o estudo que se faz através do inquérito da história e a produção de uma consciência que se faz, individual e coletivamente, pelo exame. Fora disso: fakenews!!!

A verdade, o inquérito e o exame

Nas histórias dispostas em A verdade e as formas jurídicas, Foucault faz perceber que o processo civilizatório ocidental procedeu por uma antinomia entre o saber e o poder. Sófocles e Platão (V a.C.) criticavam, severamente, a verdade obtida pela prova de força e juramento aos Deuses, não permitindo qualquer relativização do verdadeiro, nesse sentido. Para eles havia um rito a ser observado, e esse guardava um lugar distinto para aquilo que seria o saber (a verdade) e aquilo que seria o exercício do poder (a gestão da cidade).

A Grécia Clássica sucumbe ao poder de Roma e a separação entre saber e poder desaparece. Durante a alta Idade Média, quando o feudalismo se faz modo de organização da vida comum, impera o velho Direito Germânico e a força como vetor de definição da verdade diante dos litígios. Séculos e séculos se passam e a vida em expansão dá mostras que essa forma jurídica emperra o progresso que se experimentava. O inquérito emerge como um instrumento de produção da verdade e o Soberano se torna parte dos processos jurídicos na figura do procurador. A lei passa a regular a vida e surge a noção de infração e de infrator. A desobediência vai gerar prejuízos pecuniários e obrigar um duplo ressarcimento ao fim de um inquérito: agora se paga o que deve a vítima, mas se paga também ao soberano pelo descumprimento da lei.

A forma inquérito é apropriada pelas forças mais progressistas do século XIV e passa a fomentar a produção de saberes, transformando, inclusive o sentido da Universidade no século XV. O saber tem agora um rigor estabelecido não mais pelo sábio, mas pela forma como ele é produzido. Um pouco mais adiante, essa forma vai ganhar o nome de método. Com esses registros, Foucault apresenta os movimentos civilizatórios numa perspectiva de que as experiências são a história, os modos de vida que se fundam numa relação de saber-poder.

Na conferência IV, Michel Foucault apresenta a invenção da prisão como um saber capaz de produzir positividades no ambiente social, independente de procedimentos jurídicos e de sentenças de culpa ou inocência. Foucault trata dos séculos XVIII e XIX e dos processos de constituição da sociedade disciplinar.

Antes de relatar experiências onde a lógica da “(…) penalidade tem em vista menos a defesa geral da sociedade que o controle e a reforma psicológica e moral das atividades e do comportamento dos indivíduos”, (1999, 85 p.), Foucault apresenta alguns teóricos do direito e suas ideias sobre o “espírito da lei”, um tanto à revelia da materialidade de vida. Becaria, Benthan, Brissot e Rousseau são citados como tentativas de racionalizar a forma jurídica, onde a lei dispõe apenas sobre o ato infracional.

Entendem a infração como uma perturbação social, um dano a vida comum. Nesse sentido, visava-se a reparação do dano, mais que o controle dos comportamentos. As punições estabelecidas e apresentadas na conferência por Foucault, confirmam esse distanciamento entre a lei e a vida cotidiana. Deportar o infrator, o trabalho forçado, a exclusão da convivência e execração pública, e mesmo a pena de Talião eram balizas para os não apenados com a morte, apenas. Mas qual a positividade da imposição dessas penas ou de outro modo, o quanto elas por si, conseguiam regular as relações que se estabeleciam na Europa do século XVIII?

Do infrator ser tido como uma pessoa perigosa até a ideia de que qualquer pessoa é perigosa, não foi tanto tempo e, para Foucault, a noção de periculosidade vai fazer a mediação da passagem da vida na época Clássica, na Europa, para a lógica do viver na Sociedade Disciplinar. Para tanto, o indivíduo precisava ser considerado ao nível de suas virtualidades e não mais apenas de seus atos, o que o transforma em objeto e alvo do poder que se produz. Daí o exame e a correção, para as individualidades, vão ganhar feições distintas em lugares e saberes que extrapolam o Judiciário, “como a polícia, instituições psicológicas, psiquiátricas, criminológicas, médicas, pedagógicas de correção” (1999, 86 p.).

Essa lógica funciona como uma ortopedia social, e procedimentos do exame e da vigilância contínua vão ser os recursos fundamentais para o estabelecimento desse novo saber sobre os corpos. A civilização ocidental vai se fazer uma grande instituição onde os humanos, individualmente, decidem pela normalidade e a disciplina que ordena os espaços. Essa ideia do corpo que é alvo e objeto desse poder que emerge na Europa do século XVIII, Michel Foucault demonstra em dois processos: um na Inglaterra através da formação dos grupos espontâneos e o outro na França, através do uso, pelas camadas mais baixas da sociedade, das Lettres de Cachet.

Na Inglaterra, ainda no século XVIII, nas camadas mais baixas na escala social, surgem grupos, à revelia da lei, que buscavam produzir um controle interno das pessoas, para evitar a presença da vigilância do Estado na sua comunidade. O Pastor Wesley, fundador da Igreja Metodista, lidera esse movimento de combate ao que entende por desordem, mas também realiza uma observação de como as pessoas funcionam. Trata-se da Sociedade para reforma das Maneiras, que busca impedir jogos, bebedeira, combater a prostituição, o adultério, além de guardar o domingo.

O trabalho dos grupos espontâneos de Wesley ganha reconhecimento do Estado e já no século XVIII surge a Sociedade da Proclamação, onde a corte encoraja as virtudes da causa metodista, incluindo outras como o combate a literatura obscena. Havia ainda muito de combate religioso ao que era considerado um desvio moral, mas a presença da corte, fazia aparecer o laico na proclamação dos bons modos.

Foucault aponta que a ideia dos grupos espontâneos chega às camadas ricas da sociedade e surgem os grupos de autodefesa, como resposta as agitações populares. A aristocracia e a burguesia se juntavam para patrocinar milícias que garantissem a proteção da sua riqueza. As grandes companhias seguem o exemplo de financiar uma polícia privada, visando defender seu patrimônio, expresso em forma de estoque de mercadorias.

O comércio e a questão demográfica demandavam alguma racionalidade e os deslocamentos produzidos na formação e no sentido que se deu aos grupos espontâneos, evidenciam um modo de lidar com essas questões, à revelia do poder instituído. Claramente se apresenta a produção de um poder político que se deslocou da moralidade até a penalidade, em última instância, voltado para o controle dos pobres.

Na França, onde uma monarquia absolutista controlava o aparelho de Estado, Michel Foucault percebe ganhar força e vez um poder parajudiciário, no caso a polícia, e de seu funcionamento surgirá a ideia de prisão como uma punição que objetiva a correção do comportamento. Em estudo feito sobre as Lettres de Cachet, uma outorga que o regente a um pedido de um popular, Foucault percebe que essas decisões, quase nunca chegavam aos olhos do Rei. Um intendente se encarregava de investigar e decidir sobre a questão.

Meio que sem querer, mas querendo, se inventava uma espécie de contra-poder, onde as camadas populares exerciam a força em demandar a decisão real. Nesse sentido, compreendeu que as lettres de cachet eram uma “forma de regulamentar a moralidade cotidiana da vida social, uma maneira do grupo (…) assegurar seu próprio policiamento e sua própria ordem” (1999, 97p.).

As lettres de cachet atendiam a três tipos de demandas ou categorias de conduta: condutas de moralidade e o combate a devassidão, adultério, sodomia e bebedeira; condutas religiosas e o combate a dissidências ao catolicismo e práticas de feitiçaria; e condutas de trabalho, como insatisfação com os trabalhadores aprendizes. É daí que de um conflito de classes surge a ideia de prisão como corretivo. Em 1724, durante a 1a greve da história da França, os relojoeiros foram presos e lá permaneceram por tempo indefinido, a partir de uma decisão do Rei sobre essa questão.

O ato de aprisionar ganha com essa história a possibilidade de “corrigir os indivíduos ao nível dos seus comportamentos, de suas atividades, de suas disposições, do perigo que apresentam, das virtualidades possíveis” (1999, 99 p.). No caso específico, havia uma disputa de classe e a materialidade da riqueza foi uma força decisiva no desenvolvimento desse instrumento de poder, já que os investimentos realizados pelo capital, não se ajustavam somente a uma questão monetária. A “nova distribuição espacial e social da riqueza (…) tornou necessários novos controles sociais no fim do século XVIII” (1999, 102 p.) e aí se tem as condições políticas, sociais, econômicas e culturais para fazer funcionar uma nova lógica na ordenação da vida: a sociedade disciplinar.

Nesse momento, a nova ordem para a vida civilizada comemora a vitória sobre o bárbaro, que ainda pulsava no humano. A ciência será o balizador das relações de cuidado com a saúde, de produção e consumo de bens, e principalmente de formação dos indivíduos através das instituições. É um corpo dócil e produtivo o sentido maior de toda essa história. E daí, ainda antes de falar em panoptismo, na próxima conferência, intriga a questão ainda sem resposta: como numa sociedade liberal e laica, 150 anos depois, pode surgir, crescer e dominar o ambiente político uma força bárbara e incivilizada como o Bolsonaro?

Referências bibliográficas

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Ed., 1999.

A verdade
e as formas
jurídicas
Catástrofe no Brasil, mas no mundo, o que falhou?

A verdade

as formas

jurídicas

(Conferência III)

O contemporâneo se deixou contaminar pelo bárbaro. Não foi um processo abrupto. Foi algo anunciado com parcimônia, como houvesse uma generosidade com as formas humanas do presente, quase absolutamente incautas. A primeira invasão, deveria causar espanto, mas na segunda, alguma providência deveria se antecipar ao feito bárbaro e daí, produzir um saber para manter suas posses, sua ordem e seu poder. Não foi isso que se viu, não é o que se vive.

No mundo Netflix, a série Vikings vai para a sexta temporada, e haja espada e sangue jorrando para suprir a vontade de conquistar riquezas na terra, mesmo crendo que o bom é viver com Odin, experimentando os prazeres eternos de Valhalla! Um cearense lendo essa frase, matutaria: “Valha, lá nessa Valhalla tem isso mesmo?”. Esse cara sou eu! Deixa quieto. Mas, tento ir um pouco além, entretanto: o Covid19 se assemelha a um bárbaro viking revestido de agulhas em sua armadura, e quer conquistar o mundo e morrer com ele, mesmo sem a garantia efetiva de que alguma Valhalla lhe aguarda.

A humanidade, pelos quatro cantos do mundo, viu o trailer da ação dessa força bárbara atacar na China e achou que era mais uma série para maratonar no fim de semana. E não era isso: o medieval emergia nas lacunas do civilizado, a cobrar o preço daquilo que sumiu, mas não foi apagado da vida. Não se pode afirmar como isso se deu no presente. Está tudo muito recente. Entretanto, se tivéssemos estudado bem a 3a conferência do livro A verdade e as formas jurídicas de Michel Foucault, pelo menos teríamos pistas para investigar o que deixamos de fazer, como civilização, para prevenir ou combater de modo mais efetivo essa pandemia.

O feudalismo vive pela espada

Nessa Conferência, Michel Foucault apresenta o funcionamento da produção da verdade, tendo por parâmetro o velho Direito Germânico e como esse, ao deixar de atender as demandas da vida na Idade Média (séc. XIII), deu lugar a outros modos de decidir e afirmar o verdadeiro. Antes, relembra da Conferência anterior, como se deu a passagem entre as formas de litígio na Grécia Antiga. Importava para Foucault marcar como “o povo se apoderou do direito de julgar, do direito de fazer a verdade, de opor a verdade aos próprios senhores, de julgar aqueles que os governam” (1999, 54 p.).

Mas aquilo que emancipou um tanto o povo grego, se perdeu adiante e a Idade Média, através do Velho Direito Germânico vai estabelecer o verdadeiro de uma questão, pelo confronto entre as partes em litígio. Não havia ação pública e cabia a vítima expor seu dano e acusar um adversário. A justiça era movida pelo sentido da guerra, o que se constituía como uma espécie de “vingança judiciária”. Havia uma possibilidade de acordo arbitrado, quando as partes assim decidiam, mas o mais forte, o mais rico, se sobrepunha através do duelo.

Como imagem que possa fazer referência ao que apresenta, Foucault fala de como funcionava o direito na região da Borgonha no século XI. Lá um conflito que envolvia uma acusação de assassinato poderia ser resolvida com a apresentação de 12 testemunhas, que jurariam que ele não cometeu o crime. Detalhe, as testemunhas precisavam ter algum parentesco com o réu. Esse juramento bastaria para proclamar a inocência sem que fosse estabelecido qualquer outro procedimento judiciário para verificar a verdade. Bastavam as palavras dos parentes. Foucault apresenta outras situações onde os procedimentos para solução de litígios não mantinham relação com aquilo que produziu a queixa: entre todos era comum a ausência de um processo que procurasse remontar a história da queixa e as suas razões.

Esse sistema de provas que pouco ou nada tinha a ver com a história do crime ou do dano fica conhecido como a prova Judiciária Feudal, o que situa o feudalismo como uma lógica de organização econômica e social que se atrelou aos parâmetros do Velho Direito Germânico e que tinha fio da espada como referência da força, do que se fazia verdade.

O inquérito: o saber que veio pra ficar

A partir do século XIII, o inquérito volta a fazer parte da vida ocidental, diz Foucault, mas agora com outros procedimentos, interesses e conteúdos. O inquérito se fazia uma condição capaz de estabelecer um saber sobre algo, com a força de inventar e de preservar as novas formas de viver.

Emerge a figura do procurador em alguns Estados, fazendo do soberano uma parte dos litígios que se davam em seu reino. Esse procurador se colocava ao lado da vítima, num primeiro momento, buscando verificar se alguma regra ou lei, estabelecida pelo soberano, havia sido descumprida. Se o fosse, se encarregava de estabelecer a punição adequada, que envolvia multa, confisco de bens para o Estado, etc.

Foucault pontua que estava sendo inventada a noção de infração como uma ofensa à ordem estabelecida, que demandava reparação para a vítima e para o Estado, na figura do soberano. Essa prática veio a produzir um acumulo de riqueza para as monarquias que se estabeleceram nesse século.

O trabalho do procurado em estabelecer e administrar o inquérito foi influenciado por dois movimentos, segundo Foucault. A primeira referência teria sido Guilherme, o conquistador (1096), que ao tomar posse das terras dos anglo-saxões, decidiu levantar informações sobre essas terras, para definir como utilizá-las e geri-las. Esse trabalho ficou conhecido como “Domesday” e marca a presença de um poder político interessado em produzir perguntas para encontrar a verdade, o que permitia agregar ainda mais força ao seu poderio. No inquérito de Guilherme, havia a precaução de ao inquirir, sem forçar a produção da resposta. Ela precisava vir por uma vontade, já que seu sentido era produzir um saber que o soberano não possuía. Isso não é pouca coisa. Há muita inteligência nesse procedimento.

A outra referência para a produção do inquérito na Idade Média foi a Igreja Católica, através do que se reconhecia como “visitatio”. Um bispo inquisidor percorria as paróquias em busca de saber das coisas de Deus e das coisas da igreja. Quando encontrava algo fora do esperado, instaurava um inquérito especial para determinar a autoria e a natureza do ato infracional. Daí, havia ainda o trabalho para produzir a confissão do infrator. Foucault sublinha que a Igreja era o único corpo econômico-político coerente no século XII, e seu inquérito, ao mesmo tempo espiritual e administrativo, que vai se fazer referência para o trabalho do procurador do Rei.

Daí o inquérito se expande para outras atividades, instaura racionalidades onde antes havia a força como parâmetro para definição da verdade. Esse procedimento que, ainda na Idade Média, define algumas práticas judiciárias que vão se manter vivas até o presente. Mas é fundamental marcar que essa “metodologia” de buscar a verdade, procedendo questionamentos, registrando resultados e experiências vividas no processo de expansão da vida na Europa, vai fundamentar e ampliar alguns domínios de saber como a Geografia, a Astronomia, a Estatística, a Botânica e saberes da ordem naturalista, filológica e minerológica. A Universidade Medieval regida pela prova de força entra em crise e é vencida pelo saber enciclopédico (Pico della Mirandola). O inquérito triunfa como forma de saber-poder, ainda antes da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

O combate perpétuo à barbárie como política para a vida

O inquérito que emerge na baixa Idade Media, segundo Foucault, não deve ser tomado como um procedimento técnico judiciário. Ele é uma forma de saber e se situa entre os modos de exercer o poder e um campo de conhecimentos com os quais se articula. É assim que qualquer inquérito busca estabelecer uma consciência e um sujeito para essa consciência. Ele não apenas quer chegar a verdade de um caso, ele busca ser, em seus procedimentos, um regulador da vida. É através dele que a forma política estabelece o exercício de poder judiciário e os procedimentos de autenticação da verdade. Mas é também através dele que vão se estabelecer usos da dita forma saber-poder, que vai permitir, para Foucault, a produção e análise das relações entre os conflitos de conhecimento e os interesses econômicos e políticos, doravante.

O inquérito no cotidiano da transição do medieval para o moderno, preparava o mundo para um tempo de controle máximo da vida, um tempo onde reinariam a disciplina e seus procedimentos de produção e verificação dos comportamentos, um tempo da regularidade, onde nenhuma barbárie deveria ter mais vez. Daí fica a questão: como o Covid19 conseguiu vencer tão facilmente o tempo de formalização máxima das disciplinas?

Quem sabe, a Conferência 4 ajude a formular melhor essa questão. Para mim, entretanto, não resta dúvida que a compreensão do nosso presente está na atualização e problematização do contemporâneo em sua relação com o inquérito.

Para fazer isso, estudar Foucault ajuda muito. Bora?

Referências bibliográficas

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Ed., 1999.

Não pode haver ausência de boca nas palavras: nenhuma fique desamparada do ser que a revelou. (Manuel de Barros)

(Conferência II)

A verdade e as formas jurídicas

Não é sutil a diferença entre a ideia de um homem que encontra seu destino e do homem que o produz. Se a morte espreita toda e qualquer vida, o que se faz antes dela diz de como se vive, muito mais do que aquilo se acredita ser. Essa questão martela os jeitos humanos de viver, há coisa de quase 2500 anos. Pelo menos é o que aponta Michel Foucault na segunda conferência disposta no livro A verdade e as formas jurídicas.

Foucault apresenta sua leitura da peça Édipo-Rei de Sófocles (496 a 405 a.C.) e longe de se embrenhar no drama de um sujeito de mata o pai e desposa a mãe, e que sucumbe às predições dos Deuses, apresenta um encadeamento de atos, para dizer que na Grécia de Sófocles e Platão, esse tipo de leitura dramática não tinha mais lugar. O maior crime de Édipo-Rei não foi assassinar o pai e desposar a mãe. Seu maior crime foi produzir a própria inutilidade em querer ser um tirano, num tempo onde a tirania deixava de ser a forma jurídica que definia a verdade.

É assim que a ideia do homem fabricando o seu destino começa a se desenvolver na peça de Sófocles, onde a leitura de Foucault não perde oportunidade em pontuar como o poder político se entrama na produção dos saberes e vice e versa. Édipo, ao final de sua tragédia, quando muito, pode ser visto como um fiador da verdade, pois foram seus atos de costurar metades de discursos, manifestos pelo divino, pelos escravos e pela corte da qual era o Rei, que possibilitou movimentar o processo político e estabelecer a sua sentença, como aquele que um dia podia tudo, mas ao final, estava desinvestido, absolutamente, desse lugar de saber.

Uma disputa entre Menelau o Antíloco, disposta na Ilíada de Homero, mostra o que a tragédia de Édipo se fazia um momento de transição nos modos de vida na Grécia Antiga. Foucault conta que Antíloco vence Menelau numa corrida de carroça e é acusado de irregularidade. Havia testemunhas possíveis, inclusive Homero que conta o causo, mas Menelau desafia Antíloco a jurar perante os Deuses e esse, sabendo que a verdade divina que não se contraditava, assume a trapaça e a vida segue. A cena produz um homem que encontra o seu destino.

Na tragédia de Édipo há uma sofisticação que vai além do jogo de provas disposto no juramento de Antíloco. A vida de Édipo demanda a relação com “técnicas para descobrir a verdade que coloca em questão a própria soberania do soberano” (Foucault,1999. p. 31). Trata-se da Lei das Metades.

Na busca da verdade que salvaria Tebas da peste, Édipo que já havia salvo a cidade uma vez, procura Tirésias, o cego que fala pelos Deuses. Nele encontra a verdade como predição, mas o discurso de Tirésias que vai numa crescente indicando o motivo da conspurcação, não lhe basta. Quando muito será uma parte da verdade que precisa se alinhar a outra, para fazer sentido.

Sua esposa Jocasta lhe diz da predição e do que ela e Laio fizeram contra o filho. Édipo sabe que matou alguém numa encruzilhada, antes de chegar a Tebas, mas esse alguém não pode ser seu pai. Ele fora criado por outra família, noutra cidade. Novamente metades que quase se ajustam, mas há algo mais a saber.

Creonte, irmão de Jocasta, pressiona Édipo a encontrar a verdade, como se ele pudesse sozinho fazê-lo. Investe contra o Rei como quem quer seu posto, mas também como quem precisa esperar que ele dê um jeito de perder esse lugar. Há um Coro que clama por solução, o mesmo Coro que antes aclamava o saber de Édipo feito rei.

No desenrolar da peça, um escravo chega de Corinto para anunciar a morte de Políbio, pai de Édipo. Foucault acentua que Édipo, aquele que busca a verdade, enxerga na notícia um atestado de sua inocência. Seu paí morreu, mas ele não o matou. Logo o escravo diz que Políbio não era seu pai biológico, e esse testemunho não basta. O escravo diz de quem pegou o bebê recém-nascido e Édipo, como Rei, manda chamar o outro escravo, que recebeu a incumbência de matá-lo, pela boca de seus pais. O segundo escravo confirma a história. Todas as metades se ajustam e Édipo percebe que a sua ambição por saber, por ver mais que os outros, sentencia o destino que ele ajudou a montar. Nesse momento se torna a ser descartável para a cidade que era sua.

Sófocles, Platão e o combate a tirania

Michel Foucault, quando se encaminha para o fim da conferência, convida a audiência a observar os deslocamentos no jogo de poder, a medida em que as metades se ajustam. Ele aponta níveis onde se dão esses ajustamentos. O primeiro diz da profecia dos deuses e se faz no par Apolo e Tirésias. Um Deus e seu intermediário marcam uma dimensão transcendente na produção da verdade. O segundo nível é evidenciado nos diálogos entre Jocasta e Édipo, mãe e filho, mulher e marido, rei e rainha. O nível dos soberanos que poderia bastar para estabelecer o verdadeiro, mas que não conseguem afirmá-lo. O terceiro nível, onde se encontra a ralé do povo, são os dois escravos que testemunham e autenticam a verdade. O inquérito se fecha e o “que havia sido dito como profecia é redito como testemunho pelos escravos”(1999. p. 39).

O Édipo-Rei é o humano que se entrega a sua sede de ver, a sua vontade de saber, ao seu desejo de poder. Édipo-Rei nem de longe é o sujeito que vive o drama do esquecimento e da impossibilidade do gozo. Édipo é aquele que quis saber demasiadamente e exercendo o poder que possuía; produziu a sua inutilidade.

Foucault entende que as relações de poder são a questão maior da peça de Sófocles. Observa que na primeira cena o Coro clama a Édipo: “Tú tens o poder e deve curar-nos da peste” (1999, p. 42). Numa das últimas falas, o Coro sentencia os efeitos do exercício do poder por Édipo: “Tu que estavas no cume do poder” (1999, p. 43). Entre uma fala e outra, o Édipo, que se quis tirano de Tebas, vai alinhavando com suas decisões o seu destino.

Nesse sentindo, para Foucault, Sófocles e Platão convergem em mostrar que aquele que porta o saber e o poder, a figura heroica e autocrática, que produz a verdade a partir da própria experiência com a anuência divina, já não cabe no tempo de suas vidas. Se apartam na peça de Sófocles o saber e o poder político. Ou em Platão, dito por Foucault; “onde se encontra saber e ciência em sua verdade pura, não pode mais haver poder político”(1999, p. 51).

Se naquele tempo, 400 anos antes de Cristo, essa antinomia entre o saber e o poder político para estabelecer a verdade, significou um avanço civilizatório, muito tempo depois, no século XIX, na era dita moderna, ela encontrou em Friedrich Nietzsche um crítico radical: “por trás de todo saber, o que está em jogo é uma luta pelo poder” (1999, p. 51). Mas essa história não aparece nessa conferência, apesar de fundamental para pensar a vida contemporânea.

Referências bibliográficas

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Ed., 1999.

A verdade e as formas jurídicas (Conferência I)

O conhecimento tem relação com os instintos, mas não pode estar presente neles, pois é simplesmente o resultado do jogo, do afrontamento, da junção, da luta e do compromisso entre os instintos. (M. Foucault)

Em 1973, Michel Foucault esteve no Brasil e proferiu um conjunto de cinco conferências na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que ganharam o nome: A verdade e as formas jurídicas. Vivia-se no Brasil tempo de ditadura militar, de repressão, de tortura e sumiço de gente que se arvorava na luta pela redemocratização do país.

A forma jurídica que experimentava-se nessa pátria era a “ordem unida” que se fez slogan no início dos anos de 1970: “Brasil: ame-o ou deixe-o”. Era um tempo para não se querer “nunca mais” e o pensador francês trazia em seu alforje, histórias de tempos que o processo civilizatório foi deixando pra trás, por ter construído outros modos de lidar com a vida, com suas verdades e as formas de adequação dos vivos a essas verdades.

Temos aí uma história das verdades e das conformações jurídicas para Michel Foucault, que claramente pontua para sua audiência que não há como pensar esses processos sem estabelecer “vínculos entre os sistemas de verdade e as práticas sociais e políticas de onde provém e onde se investe”.

Sua primeira conferência se volta então para apresentar do que trata sua pesquisa, de modo sumário, e de forma mais extensa a dizer de como trabalha a história em sua pesquisa. Uma certa reflexão metodológica que permite analisar como se puderam formar domínios de saber, a partir de práticas sociais. Foucault enfrenta nesse momento uma forma hegemônica no campo do conhecimento formal, ao problematizar o que se toma por verdade do sujeito e sujeito do conhecimento.

Nesse enfrentamento e disposto a historiar genealogicamente a verdade e as formas jurídicas, se associa a Friedrich Nietzsche pra afirmar sua metodologia. Estabelece uma crítica que as teorias do sujeito que dispunham suas verdades num nível de generalidade, que comprometeria pensar, já que para ele o sujeito é “fundado e refundado pela história”.

Foucault sustenta a possibilidade de duas histórias da verdade: uma interna e que se corrige a partir de seus princípios de regulação (história das ciências) e a outra exterior, que diria de uma “variação de lugares onde a verdade se forma, onde regras de jogo se definem e produzem formas de subjetividade, domínios de objetos, tipos de saber”.

É aqui que apresenta Nietzsche como um modelo mais eficaz e atual para pesquisar a “análise histórica da formação do sujeito”. O pensador alemão foi um crítico da ideia de origem na produção do conhecimento. Entendia que tudo ou qualquer coisa tomada por verdade seria uma invenção humana. Nada preexistiria como verdade a condição humana e daí veio sua crítica, em Gaia Ciência, a Schopenhauer, que procurava a origem da religião em um sentimento metafísico.

Com a disposição em sustentar que o conhecimento, nas suas mais variadas manifestações, são invenções humanas, Nietzsche afirmava uma ruptura com o conhecimento que se sistematizava em ciência na sua época, e acentuava essa diferença ao defender que a verdade é efeito de “obscuras relações de poder, (…) e que de mesquinharia em mesquinharia, (…), que grandes coisas se formaram”.

Desnaturalizava assim o conhecimento, pois o entendia como efeito de uma guerra sem identidade, sem unidade e sem objetividade. Essas definições eram arbitrárias em Nietzsche, e Foucault as atualiza para dizer que ainda as são, se se quer pensar os modos de produção da subjetividade, pois o “conhecimento só pode ser uma violação das coisas a conhecer e não uma percepção, reconhecimento, identificação delas ou com elas”.

Foucault apresenta, além da ruptura político metodológica com a tradição filosófica, ainda com Nietzsche, uma ruptura entre o conhecimento e a teologia. Nietzsche sustenta que Deus está presente como um fundamento no pensamento desde Descartes até Kant, e isso asseguraria uma identidade entre o conhecimento e mundo. Deus aqui pensado como a Natureza. Questiona: “Quando conseguiremos desdivinizar, completamente a natureza?” Isso lhe permite apontar para o caráter arbitrário da relação, sendo que o conhecimento prescindiria a existência divina, por sua marcação demasiadamente humana.

Uma coisa leva a outra, e Foucault disserta que com isso, o sujeito do conhecimento, como uma unidade autônoma e soberana também estremeciam e não deveriam mais ser tomados como tal. Pontua que esse ambiente misturado e controverso onde o conhecimento emergia, podia admitir apenas a produção de sujeitos (plural) ou por outro lado, afirmar que o sujeito do conhecimento não existe empiricamente no mundo.

Foucault apresenta ainda uma compreensão nietzscheana da participação das paixões ou instintos para no ato de conhecer. Nietzsche havia criticado Espinosa, por que esse houvera dito da necessidade de apaziguamento das paixões para o conhecer. Como pensa o conhecimento como o resultado de um certo jogo de relações de força, uma composição só seria possível com a presença desses instintos: rir, deplorar e detestar.

Para Foucault, os filósofos se enganavam sobre a natureza, pois a pensavam como adequação do amor, a realização da unidade pela pacificação dos instintos. Mas essa ações estariam na ordem da atividade dos políticos, onde seria inconcebível supor neutralidade nos posicionamentos, já que se tratavam de relações de luta e de poder.

Foucault situa no fechamento de sua conferência, que sua pesquisa seria uma adequação ao modelo genealógico disposto na filosofia de F. Nietzsche, não se tratando de uma teoria geral do conhecimento. Abordar os domínios de saber, as práticas sociais, as relações políticas e relações de força se fariam a atenção de seu trabalho.

É o que vai se poder verificar nas próximas conferências dispostas no livro A verdade e as formas jurídicas. A elas então!

Referência bibliográfica

FOUCAULT, Michel. A verdade e as forma jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1999.