A verdade e as formas jurídicas (Conferência I)

O conhecimento tem relação com os instintos, mas não pode estar presente neles, pois é simplesmente o resultado do jogo, do afrontamento, da junção, da luta e do compromisso entre os instintos. (M. Foucault)

Em 1973, Michel Foucault esteve no Brasil e proferiu um conjunto de cinco conferências na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que ganharam o nome: A verdade e as formas jurídicas. Vivia-se no Brasil tempo de ditadura militar, de repressão, de tortura e sumiço de gente que se arvorava na luta pela redemocratização do país.

A forma jurídica que experimentava-se nessa pátria era a “ordem unida” que se fez slogan no início dos anos de 1970: “Brasil: ame-o ou deixe-o”. Era um tempo para não se querer “nunca mais” e o pensador francês trazia em seu alforje, histórias de tempos que o processo civilizatório foi deixando pra trás, por ter construído outros modos de lidar com a vida, com suas verdades e as formas de adequação dos vivos a essas verdades.

Temos aí uma história das verdades e das conformações jurídicas para Michel Foucault, que claramente pontua para sua audiência que não há como pensar esses processos sem estabelecer “vínculos entre os sistemas de verdade e as práticas sociais e políticas de onde provém e onde se investe”.

Sua primeira conferência se volta então para apresentar do que trata sua pesquisa, de modo sumário, e de forma mais extensa a dizer de como trabalha a história em sua pesquisa. Uma certa reflexão metodológica que permite analisar como se puderam formar domínios de saber, a partir de práticas sociais. Foucault enfrenta nesse momento uma forma hegemônica no campo do conhecimento formal, ao problematizar o que se toma por verdade do sujeito e sujeito do conhecimento.

Nesse enfrentamento e disposto a historiar genealogicamente a verdade e as formas jurídicas, se associa a Friedrich Nietzsche pra afirmar sua metodologia. Estabelece uma crítica que as teorias do sujeito que dispunham suas verdades num nível de generalidade, que comprometeria pensar, já que para ele o sujeito é “fundado e refundado pela história”.

Foucault sustenta a possibilidade de duas histórias da verdade: uma interna e que se corrige a partir de seus princípios de regulação (história das ciências) e a outra exterior, que diria de uma “variação de lugares onde a verdade se forma, onde regras de jogo se definem e produzem formas de subjetividade, domínios de objetos, tipos de saber”.

É aqui que apresenta Nietzsche como um modelo mais eficaz e atual para pesquisar a “análise histórica da formação do sujeito”. O pensador alemão foi um crítico da ideia de origem na produção do conhecimento. Entendia que tudo ou qualquer coisa tomada por verdade seria uma invenção humana. Nada preexistiria como verdade a condição humana e daí veio sua crítica, em Gaia Ciência, a Schopenhauer, que procurava a origem da religião em um sentimento metafísico.

Com a disposição em sustentar que o conhecimento, nas suas mais variadas manifestações, são invenções humanas, Nietzsche afirmava uma ruptura com o conhecimento que se sistematizava em ciência na sua época, e acentuava essa diferença ao defender que a verdade é efeito de “obscuras relações de poder, (…) e que de mesquinharia em mesquinharia, (…), que grandes coisas se formaram”.

Desnaturalizava assim o conhecimento, pois o entendia como efeito de uma guerra sem identidade, sem unidade e sem objetividade. Essas definições eram arbitrárias em Nietzsche, e Foucault as atualiza para dizer que ainda as são, se se quer pensar os modos de produção da subjetividade, pois o “conhecimento só pode ser uma violação das coisas a conhecer e não uma percepção, reconhecimento, identificação delas ou com elas”.

Foucault apresenta, além da ruptura político metodológica com a tradição filosófica, ainda com Nietzsche, uma ruptura entre o conhecimento e a teologia. Nietzsche sustenta que Deus está presente como um fundamento no pensamento desde Descartes até Kant, e isso asseguraria uma identidade entre o conhecimento e mundo. Deus aqui pensado como a Natureza. Questiona: “Quando conseguiremos desdivinizar, completamente a natureza?” Isso lhe permite apontar para o caráter arbitrário da relação, sendo que o conhecimento prescindiria a existência divina, por sua marcação demasiadamente humana.

Uma coisa leva a outra, e Foucault disserta que com isso, o sujeito do conhecimento, como uma unidade autônoma e soberana também estremeciam e não deveriam mais ser tomados como tal. Pontua que esse ambiente misturado e controverso onde o conhecimento emergia, podia admitir apenas a produção de sujeitos (plural) ou por outro lado, afirmar que o sujeito do conhecimento não existe empiricamente no mundo.

Foucault apresenta ainda uma compreensão nietzscheana da participação das paixões ou instintos para no ato de conhecer. Nietzsche havia criticado Espinosa, por que esse houvera dito da necessidade de apaziguamento das paixões para o conhecer. Como pensa o conhecimento como o resultado de um certo jogo de relações de força, uma composição só seria possível com a presença desses instintos: rir, deplorar e detestar.

Para Foucault, os filósofos se enganavam sobre a natureza, pois a pensavam como adequação do amor, a realização da unidade pela pacificação dos instintos. Mas essa ações estariam na ordem da atividade dos políticos, onde seria inconcebível supor neutralidade nos posicionamentos, já que se tratavam de relações de luta e de poder.

Foucault situa no fechamento de sua conferência, que sua pesquisa seria uma adequação ao modelo genealógico disposto na filosofia de F. Nietzsche, não se tratando de uma teoria geral do conhecimento. Abordar os domínios de saber, as práticas sociais, as relações políticas e relações de força se fariam a atenção de seu trabalho.

É o que vai se poder verificar nas próximas conferências dispostas no livro A verdade e as formas jurídicas. A elas então!

Referência bibliográfica

FOUCAULT, Michel. A verdade e as forma jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1999.

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