A verdade
e as formas
jurídicas
Catástrofe no Brasil, mas no mundo, o que falhou?

A verdade

as formas

jurídicas

(Conferência III)

O contemporâneo se deixou contaminar pelo bárbaro. Não foi um processo abrupto. Foi algo anunciado com parcimônia, como houvesse uma generosidade com as formas humanas do presente, quase absolutamente incautas. A primeira invasão, deveria causar espanto, mas na segunda, alguma providência deveria se antecipar ao feito bárbaro e daí, produzir um saber para manter suas posses, sua ordem e seu poder. Não foi isso que se viu, não é o que se vive.

No mundo Netflix, a série Vikings vai para a sexta temporada, e haja espada e sangue jorrando para suprir a vontade de conquistar riquezas na terra, mesmo crendo que o bom é viver com Odin, experimentando os prazeres eternos de Valhalla! Um cearense lendo essa frase, matutaria: “Valha, lá nessa Valhalla tem isso mesmo?”. Esse cara sou eu! Deixa quieto. Mas, tento ir um pouco além, entretanto: o Covid19 se assemelha a um bárbaro viking revestido de agulhas em sua armadura, e quer conquistar o mundo e morrer com ele, mesmo sem a garantia efetiva de que alguma Valhalla lhe aguarda.

A humanidade, pelos quatro cantos do mundo, viu o trailer da ação dessa força bárbara atacar na China e achou que era mais uma série para maratonar no fim de semana. E não era isso: o medieval emergia nas lacunas do civilizado, a cobrar o preço daquilo que sumiu, mas não foi apagado da vida. Não se pode afirmar como isso se deu no presente. Está tudo muito recente. Entretanto, se tivéssemos estudado bem a 3a conferência do livro A verdade e as formas jurídicas de Michel Foucault, pelo menos teríamos pistas para investigar o que deixamos de fazer, como civilização, para prevenir ou combater de modo mais efetivo essa pandemia.

O feudalismo vive pela espada

Nessa Conferência, Michel Foucault apresenta o funcionamento da produção da verdade, tendo por parâmetro o velho Direito Germânico e como esse, ao deixar de atender as demandas da vida na Idade Média (séc. XIII), deu lugar a outros modos de decidir e afirmar o verdadeiro. Antes, relembra da Conferência anterior, como se deu a passagem entre as formas de litígio na Grécia Antiga. Importava para Foucault marcar como “o povo se apoderou do direito de julgar, do direito de fazer a verdade, de opor a verdade aos próprios senhores, de julgar aqueles que os governam” (1999, 54 p.).

Mas aquilo que emancipou um tanto o povo grego, se perdeu adiante e a Idade Média, através do Velho Direito Germânico vai estabelecer o verdadeiro de uma questão, pelo confronto entre as partes em litígio. Não havia ação pública e cabia a vítima expor seu dano e acusar um adversário. A justiça era movida pelo sentido da guerra, o que se constituía como uma espécie de “vingança judiciária”. Havia uma possibilidade de acordo arbitrado, quando as partes assim decidiam, mas o mais forte, o mais rico, se sobrepunha através do duelo.

Como imagem que possa fazer referência ao que apresenta, Foucault fala de como funcionava o direito na região da Borgonha no século XI. Lá um conflito que envolvia uma acusação de assassinato poderia ser resolvida com a apresentação de 12 testemunhas, que jurariam que ele não cometeu o crime. Detalhe, as testemunhas precisavam ter algum parentesco com o réu. Esse juramento bastaria para proclamar a inocência sem que fosse estabelecido qualquer outro procedimento judiciário para verificar a verdade. Bastavam as palavras dos parentes. Foucault apresenta outras situações onde os procedimentos para solução de litígios não mantinham relação com aquilo que produziu a queixa: entre todos era comum a ausência de um processo que procurasse remontar a história da queixa e as suas razões.

Esse sistema de provas que pouco ou nada tinha a ver com a história do crime ou do dano fica conhecido como a prova Judiciária Feudal, o que situa o feudalismo como uma lógica de organização econômica e social que se atrelou aos parâmetros do Velho Direito Germânico e que tinha fio da espada como referência da força, do que se fazia verdade.

O inquérito: o saber que veio pra ficar

A partir do século XIII, o inquérito volta a fazer parte da vida ocidental, diz Foucault, mas agora com outros procedimentos, interesses e conteúdos. O inquérito se fazia uma condição capaz de estabelecer um saber sobre algo, com a força de inventar e de preservar as novas formas de viver.

Emerge a figura do procurador em alguns Estados, fazendo do soberano uma parte dos litígios que se davam em seu reino. Esse procurador se colocava ao lado da vítima, num primeiro momento, buscando verificar se alguma regra ou lei, estabelecida pelo soberano, havia sido descumprida. Se o fosse, se encarregava de estabelecer a punição adequada, que envolvia multa, confisco de bens para o Estado, etc.

Foucault pontua que estava sendo inventada a noção de infração como uma ofensa à ordem estabelecida, que demandava reparação para a vítima e para o Estado, na figura do soberano. Essa prática veio a produzir um acumulo de riqueza para as monarquias que se estabeleceram nesse século.

O trabalho do procurado em estabelecer e administrar o inquérito foi influenciado por dois movimentos, segundo Foucault. A primeira referência teria sido Guilherme, o conquistador (1096), que ao tomar posse das terras dos anglo-saxões, decidiu levantar informações sobre essas terras, para definir como utilizá-las e geri-las. Esse trabalho ficou conhecido como “Domesday” e marca a presença de um poder político interessado em produzir perguntas para encontrar a verdade, o que permitia agregar ainda mais força ao seu poderio. No inquérito de Guilherme, havia a precaução de ao inquirir, sem forçar a produção da resposta. Ela precisava vir por uma vontade, já que seu sentido era produzir um saber que o soberano não possuía. Isso não é pouca coisa. Há muita inteligência nesse procedimento.

A outra referência para a produção do inquérito na Idade Média foi a Igreja Católica, através do que se reconhecia como “visitatio”. Um bispo inquisidor percorria as paróquias em busca de saber das coisas de Deus e das coisas da igreja. Quando encontrava algo fora do esperado, instaurava um inquérito especial para determinar a autoria e a natureza do ato infracional. Daí, havia ainda o trabalho para produzir a confissão do infrator. Foucault sublinha que a Igreja era o único corpo econômico-político coerente no século XII, e seu inquérito, ao mesmo tempo espiritual e administrativo, que vai se fazer referência para o trabalho do procurador do Rei.

Daí o inquérito se expande para outras atividades, instaura racionalidades onde antes havia a força como parâmetro para definição da verdade. Esse procedimento que, ainda na Idade Média, define algumas práticas judiciárias que vão se manter vivas até o presente. Mas é fundamental marcar que essa “metodologia” de buscar a verdade, procedendo questionamentos, registrando resultados e experiências vividas no processo de expansão da vida na Europa, vai fundamentar e ampliar alguns domínios de saber como a Geografia, a Astronomia, a Estatística, a Botânica e saberes da ordem naturalista, filológica e minerológica. A Universidade Medieval regida pela prova de força entra em crise e é vencida pelo saber enciclopédico (Pico della Mirandola). O inquérito triunfa como forma de saber-poder, ainda antes da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

O combate perpétuo à barbárie como política para a vida

O inquérito que emerge na baixa Idade Media, segundo Foucault, não deve ser tomado como um procedimento técnico judiciário. Ele é uma forma de saber e se situa entre os modos de exercer o poder e um campo de conhecimentos com os quais se articula. É assim que qualquer inquérito busca estabelecer uma consciência e um sujeito para essa consciência. Ele não apenas quer chegar a verdade de um caso, ele busca ser, em seus procedimentos, um regulador da vida. É através dele que a forma política estabelece o exercício de poder judiciário e os procedimentos de autenticação da verdade. Mas é também através dele que vão se estabelecer usos da dita forma saber-poder, que vai permitir, para Foucault, a produção e análise das relações entre os conflitos de conhecimento e os interesses econômicos e políticos, doravante.

O inquérito no cotidiano da transição do medieval para o moderno, preparava o mundo para um tempo de controle máximo da vida, um tempo onde reinariam a disciplina e seus procedimentos de produção e verificação dos comportamentos, um tempo da regularidade, onde nenhuma barbárie deveria ter mais vez. Daí fica a questão: como o Covid19 conseguiu vencer tão facilmente o tempo de formalização máxima das disciplinas?

Quem sabe, a Conferência 4 ajude a formular melhor essa questão. Para mim, entretanto, não resta dúvida que a compreensão do nosso presente está na atualização e problematização do contemporâneo em sua relação com o inquérito.

Para fazer isso, estudar Foucault ajuda muito. Bora?

Referências bibliográficas

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Ed., 1999.

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