Raramente se erra, quando se liga as ações extremas à vaidade, as medíocres ao costume e as mesquinhas ao medo (F. Nietzsche)

Conferência IV – A verdade e as formas jurídicas

As metáforas podem cegar e um bárbaro precisa de um exército, não de um rebanho!

Panelas fazem coro nas janelas dos apartamentos das grandes cidades em protestos contra o governo. Estampam-se no facebook #forabolsonaro! O mesmo acontece no Instagram e em mensagens que trafegam pelo whatsapp. Crimes de responsabilidade, o presidente os comete quase tantas vezes quando fala. Entretanto, a sua estupidez só fortalece o ódio que produz, enaltece e propaga. De casa, nas mídias, se assiste a propagação dos bárbaros Covid19 e Bolsonaro, na vida do povo brasileiro.

Sobre o bárbaro Covid19, se sabe que um dia vai chegar uma vacina e o melhor controle é a quarentena. No Brasil, entretanto, se realiza como política de Estado o genocídio, que prega a quebra da quarentena e a volta das atividades cotidianas. A imunidade produzida com milhares de mortos. Sobre o bárbaro Bolsonaro, não se deve ter a mesma expectativa. O estrago que produz é ainda mais incerto e perigoso que o do Covid19. Não há possibilidade de um antígeno que possa torná-lo dócil. Essa força que carrega o nome Bolsonaro, já não se deve reduzir à sua história ou mesmo ao seu clã, tão bárbaro quanto.

Bolsonaro é o nome de uma vontade de extermínio daquilo que lhe é diferente e com o qual não se quer conviver. É o escárnio moral, mas antes é a covardia que abate os que toma por alvo, sem lhes dar chance de defesa e menos ainda de revide. Ele é uma ideia realizada da forma-bárbaro, já capilarizada nos modos de vida. Dela, o povo brasileiro não vai se livrar nem tão cedo, nem sem muita dor. Essa ideia bárbaro-fascista reverbera nas relações de saber e de poder na contemporaneidade brasileira. Só há no processo civilizatório, um modo de combater esse mal: o estudo que se faz através do inquérito da história e a produção de uma consciência que se faz, individual e coletivamente, pelo exame. Fora disso: fakenews!!!

A verdade, o inquérito e o exame

Nas histórias dispostas em A verdade e as formas jurídicas, Foucault faz perceber que o processo civilizatório ocidental procedeu por uma antinomia entre o saber e o poder. Sófocles e Platão (V a.C.) criticavam, severamente, a verdade obtida pela prova de força e juramento aos Deuses, não permitindo qualquer relativização do verdadeiro, nesse sentido. Para eles havia um rito a ser observado, e esse guardava um lugar distinto para aquilo que seria o saber (a verdade) e aquilo que seria o exercício do poder (a gestão da cidade).

A Grécia Clássica sucumbe ao poder de Roma e a separação entre saber e poder desaparece. Durante a alta Idade Média, quando o feudalismo se faz modo de organização da vida comum, impera o velho Direito Germânico e a força como vetor de definição da verdade diante dos litígios. Séculos e séculos se passam e a vida em expansão dá mostras que essa forma jurídica emperra o progresso que se experimentava. O inquérito emerge como um instrumento de produção da verdade e o Soberano se torna parte dos processos jurídicos na figura do procurador. A lei passa a regular a vida e surge a noção de infração e de infrator. A desobediência vai gerar prejuízos pecuniários e obrigar um duplo ressarcimento ao fim de um inquérito: agora se paga o que deve a vítima, mas se paga também ao soberano pelo descumprimento da lei.

A forma inquérito é apropriada pelas forças mais progressistas do século XIV e passa a fomentar a produção de saberes, transformando, inclusive o sentido da Universidade no século XV. O saber tem agora um rigor estabelecido não mais pelo sábio, mas pela forma como ele é produzido. Um pouco mais adiante, essa forma vai ganhar o nome de método. Com esses registros, Foucault apresenta os movimentos civilizatórios numa perspectiva de que as experiências são a história, os modos de vida que se fundam numa relação de saber-poder.

Na conferência IV, Michel Foucault apresenta a invenção da prisão como um saber capaz de produzir positividades no ambiente social, independente de procedimentos jurídicos e de sentenças de culpa ou inocência. Foucault trata dos séculos XVIII e XIX e dos processos de constituição da sociedade disciplinar.

Antes de relatar experiências onde a lógica da “(…) penalidade tem em vista menos a defesa geral da sociedade que o controle e a reforma psicológica e moral das atividades e do comportamento dos indivíduos”, (1999, 85 p.), Foucault apresenta alguns teóricos do direito e suas ideias sobre o “espírito da lei”, um tanto à revelia da materialidade de vida. Becaria, Benthan, Brissot e Rousseau são citados como tentativas de racionalizar a forma jurídica, onde a lei dispõe apenas sobre o ato infracional.

Entendem a infração como uma perturbação social, um dano a vida comum. Nesse sentido, visava-se a reparação do dano, mais que o controle dos comportamentos. As punições estabelecidas e apresentadas na conferência por Foucault, confirmam esse distanciamento entre a lei e a vida cotidiana. Deportar o infrator, o trabalho forçado, a exclusão da convivência e execração pública, e mesmo a pena de Talião eram balizas para os não apenados com a morte, apenas. Mas qual a positividade da imposição dessas penas ou de outro modo, o quanto elas por si, conseguiam regular as relações que se estabeleciam na Europa do século XVIII?

Do infrator ser tido como uma pessoa perigosa até a ideia de que qualquer pessoa é perigosa, não foi tanto tempo e, para Foucault, a noção de periculosidade vai fazer a mediação da passagem da vida na época Clássica, na Europa, para a lógica do viver na Sociedade Disciplinar. Para tanto, o indivíduo precisava ser considerado ao nível de suas virtualidades e não mais apenas de seus atos, o que o transforma em objeto e alvo do poder que se produz. Daí o exame e a correção, para as individualidades, vão ganhar feições distintas em lugares e saberes que extrapolam o Judiciário, “como a polícia, instituições psicológicas, psiquiátricas, criminológicas, médicas, pedagógicas de correção” (1999, 86 p.).

Essa lógica funciona como uma ortopedia social, e procedimentos do exame e da vigilância contínua vão ser os recursos fundamentais para o estabelecimento desse novo saber sobre os corpos. A civilização ocidental vai se fazer uma grande instituição onde os humanos, individualmente, decidem pela normalidade e a disciplina que ordena os espaços. Essa ideia do corpo que é alvo e objeto desse poder que emerge na Europa do século XVIII, Michel Foucault demonstra em dois processos: um na Inglaterra através da formação dos grupos espontâneos e o outro na França, através do uso, pelas camadas mais baixas da sociedade, das Lettres de Cachet.

Na Inglaterra, ainda no século XVIII, nas camadas mais baixas na escala social, surgem grupos, à revelia da lei, que buscavam produzir um controle interno das pessoas, para evitar a presença da vigilância do Estado na sua comunidade. O Pastor Wesley, fundador da Igreja Metodista, lidera esse movimento de combate ao que entende por desordem, mas também realiza uma observação de como as pessoas funcionam. Trata-se da Sociedade para reforma das Maneiras, que busca impedir jogos, bebedeira, combater a prostituição, o adultério, além de guardar o domingo.

O trabalho dos grupos espontâneos de Wesley ganha reconhecimento do Estado e já no século XVIII surge a Sociedade da Proclamação, onde a corte encoraja as virtudes da causa metodista, incluindo outras como o combate a literatura obscena. Havia ainda muito de combate religioso ao que era considerado um desvio moral, mas a presença da corte, fazia aparecer o laico na proclamação dos bons modos.

Foucault aponta que a ideia dos grupos espontâneos chega às camadas ricas da sociedade e surgem os grupos de autodefesa, como resposta as agitações populares. A aristocracia e a burguesia se juntavam para patrocinar milícias que garantissem a proteção da sua riqueza. As grandes companhias seguem o exemplo de financiar uma polícia privada, visando defender seu patrimônio, expresso em forma de estoque de mercadorias.

O comércio e a questão demográfica demandavam alguma racionalidade e os deslocamentos produzidos na formação e no sentido que se deu aos grupos espontâneos, evidenciam um modo de lidar com essas questões, à revelia do poder instituído. Claramente se apresenta a produção de um poder político que se deslocou da moralidade até a penalidade, em última instância, voltado para o controle dos pobres.

Na França, onde uma monarquia absolutista controlava o aparelho de Estado, Michel Foucault percebe ganhar força e vez um poder parajudiciário, no caso a polícia, e de seu funcionamento surgirá a ideia de prisão como uma punição que objetiva a correção do comportamento. Em estudo feito sobre as Lettres de Cachet, uma outorga que o regente a um pedido de um popular, Foucault percebe que essas decisões, quase nunca chegavam aos olhos do Rei. Um intendente se encarregava de investigar e decidir sobre a questão.

Meio que sem querer, mas querendo, se inventava uma espécie de contra-poder, onde as camadas populares exerciam a força em demandar a decisão real. Nesse sentido, compreendeu que as lettres de cachet eram uma “forma de regulamentar a moralidade cotidiana da vida social, uma maneira do grupo (…) assegurar seu próprio policiamento e sua própria ordem” (1999, 97p.).

As lettres de cachet atendiam a três tipos de demandas ou categorias de conduta: condutas de moralidade e o combate a devassidão, adultério, sodomia e bebedeira; condutas religiosas e o combate a dissidências ao catolicismo e práticas de feitiçaria; e condutas de trabalho, como insatisfação com os trabalhadores aprendizes. É daí que de um conflito de classes surge a ideia de prisão como corretivo. Em 1724, durante a 1a greve da história da França, os relojoeiros foram presos e lá permaneceram por tempo indefinido, a partir de uma decisão do Rei sobre essa questão.

O ato de aprisionar ganha com essa história a possibilidade de “corrigir os indivíduos ao nível dos seus comportamentos, de suas atividades, de suas disposições, do perigo que apresentam, das virtualidades possíveis” (1999, 99 p.). No caso específico, havia uma disputa de classe e a materialidade da riqueza foi uma força decisiva no desenvolvimento desse instrumento de poder, já que os investimentos realizados pelo capital, não se ajustavam somente a uma questão monetária. A “nova distribuição espacial e social da riqueza (…) tornou necessários novos controles sociais no fim do século XVIII” (1999, 102 p.) e aí se tem as condições políticas, sociais, econômicas e culturais para fazer funcionar uma nova lógica na ordenação da vida: a sociedade disciplinar.

Nesse momento, a nova ordem para a vida civilizada comemora a vitória sobre o bárbaro, que ainda pulsava no humano. A ciência será o balizador das relações de cuidado com a saúde, de produção e consumo de bens, e principalmente de formação dos indivíduos através das instituições. É um corpo dócil e produtivo o sentido maior de toda essa história. E daí, ainda antes de falar em panoptismo, na próxima conferência, intriga a questão ainda sem resposta: como numa sociedade liberal e laica, 150 anos depois, pode surgir, crescer e dominar o ambiente político uma força bárbara e incivilizada como o Bolsonaro?

Referências bibliográficas

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Ed., 1999.

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